Terra Magazine: Sufocando pluralismo jornais estimulam censura

A demissão da colunista Maria Rita Kehl logo após e em razão de um artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo já seria ruim por si só se representasse apenas um ato de intolerância.

Como lembrou Eugênio Bucci, nas mesmas páginas do Estadão, a intolerância desacredita e desautoriza, sobretudo, o próprio intolerante.

Mas a punição fez um estrago ainda maior. Introduziu, de vez, e pela porta dos fundos, a imprensa no centro do debate eleitoral. É certo que no primeiro turno, o embate que não ocorria entre a candidata favorita que evitava se expor e o candidato de oposição, que evitava se opor, acabou sendo substituído por um debate de alta intensidade entre o presidente da República e a grande imprensa, com acusações mútuas.

Lula atribuía à imprensa o papel disfarçado de partido de oposição e recebia como resposta a pecha de autoritário e censor. O resultado desse custoso confronto foi o de fazer com que jornais, como o próprio Estadão, explicitassem suas preferências na eleição. Por coincidência, o artigo de Maria Rita se iniciava justamente com o elogio à franqueza do jornal, por ter comunicado aos leitores seu apoio a José Serra.

O desgaste político com as declarações do presidente e a contenda generalizada com a grande imprensa provocaram um ambiente exageradamente belicoso e o assunto da parcialidade foi sendo amenizado na campanha petista. Senão por convicção, ao menos por conveniência.

A demissão de Maria Rita Kehl reintroduziu involuntariamente o tema, em especial nas redes sociais, que o vivenciaram de forma intensa e instantânea.

Não se poderá contar a história da eleição de 2010 sem discutir o papel nela desempenhado pela grande imprensa.

E como o debate político entre as duas candidaturas seguiu esvaziado de conteúdo, inclusive pela introdução proposital de falsas questões que o atrapalharam, como o caso do aborto, o tema cresceu de importância.

É mais ou menos como se parássemos o jogo do Brasil, em face uma narração enviesada de Galvão Bueno, ao invés de discutir os gols de Kaká, ou a falta deles. Trata-se de uma regra de ouro do jornalismo, em que o repórter deve evitar, o tanto quanto possível, tornar-se ele mesmo a própria notícia, obscurecendo os fatos que pretendia cobrir.

Mas essa, apesar de tudo, ainda não foi a conseqüência mais drástica do evento.
Um jornal censurado, como o Estadão, que reproduz tal informação diariamente há mais de um ano em suas páginas, como insígnia, jamais podia estimular uma punição pela opinião.
Este é o cerne da liberdade de expressão - que as pessoas não sejam punidas pela exposição de suas idéias.

A liberdade de opinião é o combustível da democracia, mas não é possível tragar a chama apenas para si, sufocando o oxigênio dos demais. No estado democrático de direito, as liberdades não são excludentes.

O jornal Folha de S. Paulo, por sua vez, ajuizou ação para proibir uma sátira realizada por blog independente, que lhe parodiava de forma crítica.

Segundo o jornal, não se trata de censura, mas apenas da defesa de marca.
Não discuto aqui o mérito da ação ou da decisão judicial.

Apenas observo que os políticos que buscam a Justiça para esconder escândalos das páginas dos jornais também alegam que não pleiteiam censura, mas tão-somente preservar a intimidade ou o seu direito à honra.

Sinto-me à vontade para criticar a ambos, pois tenho escrito, inclusive nesta coluna, que é a ação de juízes que revigora a censura na democracia, com as proibições prévias de artigos ou matérias, supostamente justificados pela defesa de reputações.

É preciso criar uma cultura de tolerância e um ambiente de liberdade para a imprensa, justamente porque não há democracia sem ela. Mas quando é a própria imprensa quem estimula o clima de censura e punições, só podemos imaginar que alguma coisa está fora da ordem.

Há quem possa dizer que a colunista não passa de uma funcionária do jornal e pode ser livremente demitida por escrever contra sua linha editorial. 
É verdade. Mas trata-se aqui de defender, então, não a liberdade de expressão, e sim a propriedade privada.

Até mesmo a propriedade privada deve atender a sua função social. Isso é mais do que um panfleto ou palavra de ordem, é um princípio constitucional.
É evidente que não se pode controlar o que um jornal publica. Toda forma de censura será, sempre, um exercício arbitrário de poder.

Tampouco é possível exigir objetividade, tal qual se aprendia nos antigos manuais de jornalismo. Mesmo o quem, como, quando, onde, dependem do espectador e as mais diversas influências interferem criando diversidade de olhares. Assim também são os juízes, que interpretam diferentemente as normas, sem que uns ou outros, possam ser culpados por agirem assim.
Por tudo isso, nos resta o pluralismo, como escape e defesa da liberdade. Está em seu exercício a responsabilidade social dos jornais.

O pluralismo é a premissa da liberdade de expressão. Ela existe justamente para garanti-lo.
Somos livres, sobretudo, para expressar nossas diferenças.
Sufocar o pluralismo em nome do exercício da liberdade não é apenas um contra-senso. É um verdadeiro paradoxo.

Nenhuma democracia prescinde do pluralismo. E a responsabilidade dos órgãos de imprensa, livres em uma sociedade livre, é estimulá-lo e não amputá-lo. Os interesses pessoais, empresariais ou mesmo partidários, inclusive durante uma eleição, jamais podem sobrepujá-lo.

O pluralismo é o pai do "outro lado", da contraposição, da alteridade.

É a voz que expressa a opinião que não nos pertence, da qual não gostamos, aquela que mais nos incomoda. E justamente por isso é tão necessária. Porque não seríamos capazes de formulá-la por nós mesmos.

A Constituição outorga à imprensa a estatura de interesse social.
Não a reduz a uma mera atividade comercial.
Proíbe expressamente toda forma de censura, para garantir sua liberdade, e lhe concede imunidade tributária, como incentivo custeado por toda a sociedade para o desempenho de uma atividade relevante para o bem comum.

O que se espera dos órgãos de imprensa é que ajam com a mesma responsabilidade social com que foram tratados pela lei, abrindo oportunidades para que as opiniões possam circular livremente.

Porque o jornalismo não pode encontrar limites na democracia. Mas a propaganda sim.

FONTE: TERRA MAGAZINE - Marcelo Semer - de São Paulo

Viomundo: Quando a desinformação vira arma político-partidária todos perdemos

Por Conceição Oliveira: blog Maria Frô, twitter: @maria_fro

Relutei em entrar no debate sobre como a descriminalização do aborto está sendo usada pela direita raivosa ou dissimulada nesta campanha eleitoral, pelo simples fato de que independente de quem assuma a Presidência no Brasil esta não é uma decisão do EXECUTIVO, mas papel do CONGRESSO. É dele a tarefa de discutir projetos desta natureza.

Portanto, o que quer que cada candidato tenha dito durante a campanha eleitoral é sempre expressão de uma visão individual. Todos os candidatos inclusive, José Serra, – que tem a mania de reivindicar projetos que não são seus e se esquecer daqueles que, embora positivos, são espinhosos eleitoramente – no início da campanha trataram a temática do aborto como uma grave questão de saúde pública.

Ao longo da campanha eleitoral, uma outra campanha subterrânea que foi ignorada pela cúpula petista ganhou proporções perigosas, não apenas à vitória da candidata Dilma Rousseff, mas à democracia. Falo da campanha insidiosa levada a cabo por uma senhora que assina Doris Hipólito e responde ao mail dorisprovida@ig.com.br. Ela é uma das responsáveis pela disseminação na rede e no mundo offline de panfletos mentirosos sobre a candidata Dilma Rousseff e a questão do aborto, sobre a união civil de homossexuais e sobre outros tópicos do Plano Nacional de Direitos Humanos 3. Esta senhora além de disseminar notícias falsas como esta aqui, dissemina na rede visões conservadoras como a do jurista Ives Gandra, emitidas em canais de tevê, como se fossem um tratado isento de partidarismo, como se fossem a expressão da verdade.

Tal campanha omite que todos os princípios observados no PNDH3 estavam presentes nos PNDH anteriores aprovados durante o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso.

Convido os leitores a ouvirem a entrevista do professor Paulo Sérgio Pinheiro que foi ministro do presidente Fernando Henrique Cardoso e responsável pela aprovação dos PNDH anteriores: CBN- Entrevista com Paulo Sérgio Pinheiro, membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e consultor do Programa Nacional de Direitos Humanos. Quando o assunto em pauta são os Direitos Humanos, professor Paulo Sérgio Pinheiro é uma das figuras públicas mais respeitáveis no país e internacionalmente. A entrevista é bastante didática e contribui para esclarecer que toda esta campanha insidiosa, mentirosa e perigosa que utiliza uma leitura atravessada dos princípios estabelecidos no PNDH3 de modo político-partidário contra o PT e a candidata Dilma Rousseff trata-se não da defesa da liberdade de expressão ou dos valores humanistas, mas de uma expressão reacionária contra os Direitos Humanos, promovida pela direta excludente e preconceituosa que não se conforma por estar fora do poder e está disposta a tudo para retomá-lo.

Convido ainda os leitores deste blog a ler o surpreendente relato do advogado Arnóbio Rocha sobre a agressão sofrida ontem na escola pela sua filha de 9 anos por colegas de classe ao declarar os votos de seus pais à candidata Dilma Rousseff: “Quando os pais transmitem seus ódios aos filhos contra Dilma, não estamos mais numa sociedade democrática rompem-se os laços“

Por outro lado há uma reação na própria esquerda, incluindo um membro da Comissão Nacional da Comunicação do PT que acusa as feministas pelas eleições presidenciais terem ido para o segundo turno. Este é o mesmo primarismo dos que acusam as feministas paulistas pela não eleição de Netinho de Paula ao Senado.

Estamos vivendo tempos de grande confronto de idéias e projetos políticos, espero que a sociedade brasileira use de bom senso e que estabeleça os valores democráticos e o apreço à verdade como bandeira política.

Para finalizar, reproduzo abaixo artigo da médica Fátima de Oliveira sobre a posição do Estado Brasileiro ao longo de algumas décadas diante da questão do aborto. É um texto sintético que nos permite ver como um Estado democrático age em relação às questões de saúde pública.

Respostas do Estado brasileiro à ilegalidade do aborto

Por: Fátima de Oliveira, in: Repressão policial, ideológica e política contra o aborto no Brasil

(O artigo também pode ser lido na íntegra, formato PDF, aqui)

O Código Penal não pune o aborto em caso de gravidez resultante de estupro e para salvar vida da gestante (1940): “Só meio século depois foi instalado na cidade de São Paulo o 1º Serviço Público de Aborto Previsto em Lei, na administração da prefeita Luiza Erundina. Antes disso, apenas na Unicamp (Campinas, SP), sob a responsabilidade do dr. Aníbal Faúndes, as mulheres encontravam solidariedade para o aborto quando engravidavam pós-estupro. Há mais de uma década gestantes que não desejavam levar adiante uma gravidez na condição de ‘caixão ambulante’ de fetos anencéfalos recorriam a juízes e ao Ministério Público, que em geral autorizavam a interrupção. A liminar encerra tão injusta peregrinação (…) Todos os tratados, convenções e conferências do Sistema Nações Unidas não proíbem o aborto e instam os países membros a atenderem com dignidade os casos de abortamentos inseguros” [Oliveira, Fátima. "Interrupção de gestação: um direito". O Tempo, Belo Horizonte, 28/7/04].

1) Norma Técnica Prevenção e Tratamento dos Agravos Resultantes da Violência Sexual contra Mulheres e Meninas (1998), ministro da Saúde, José Serra, e coordenadora da Área Técnica de Saúde da Mulher, a médica e feminista Tânia Lago;

2) Gestação de Alto Risco: Manual Técnico (1999), ministro da Saúde, José Serra, coordenadora da Área Técnica de Saúde da Mulher, a médica e feminista Tânia Lago;

3) “Rever a legislação repressiva sobre o aborto: um compromisso do Brasil para com as mulheres”, documento da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, da Presidência da República, divulgado no dia 28 de setembro de 2003, por ocasião das atividades da Campanha 28 de Setembro, pela Descriminalização do Aborto na América Latina e no Caribe, no qual está escrito: “A legislação brasileira ainda não se adequou às recomendações do Plano de Ação da Conferência Mundial sobre a Mulher, realizada em Beijing, em 1995, que considerou o aborto uma questão de saúde pública e apontou para a necessidade do abrandamento de leis repressoras (…) O governo brasileiro é signatário de documentos de Conferências das Nações Unidas que consideram o aborto um grave problema de saúde pública (Cairo, 94) e recomendam que os países revisem as leis que penalizam a prática do aborto inseguro (Beijing, 95). E reafirma neste 28 de setembro – Dia pela Descriminalização do Aborto na América Latina e no Caribe – estes compromissos. Ministra Emilia Fernandes. Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres Presidência da República.”

4) Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher (2004), ministro da Saúde, Humberto Costa, e coordenadora da Área Técnica de Saúde da Mulher, a médica e feminista Maria José de Oliveira Araújo;

5) Seminário Internacional Políticas Públicas para as Mulheres na Área de Saúde: experiências Latino-americanas e do Caribe (25 a 27 de maio), idealizado e realizado pela Área Técnica de Saúde da Mulher do Ministério da Saúde, que resultou na criação do Fórum de Políticas Públicas para a Saúde das Mulheres Latino-americanas e do Caribe, espaço de intercâmbio de informações, experiências, articulação política e elaboração de mecanismos de cooperação entre os países membros, integrado por órgãos nacionais governamentais de mulheres e de saúde e organizações feministas nacionais e regionais (2004), ministro da Saúde, Humberto Costa, e coordenadora da Área Técnica de Saúde da Mulher, a médica e feminista Maria José de Oliveira Araújo;

6) Pacto Nacional pela Redução da Morte Materna e Neonatal (2004), ministro da Saúde: Humberto Costa; e coordenadora da Área Técnica de Saúde da Mulher: a médica e feminista Maria José de Oliveira Araújo; e

7) Norma Técnica de Atenção Humanizada ao Abortamento (2004), ministro da Saúde: Humberto Costa, e coordenadora da Área Técnica de Saúde da Mulher, a médica e feminista Maria José de Oliveira Araújo.

Ao mesmo tempo em que o governo responde às pressões do movimento feminista, ainda que tímida e lentamente, no tópico aborto (prevenção e atenção ao abortamento inseguro, das “Recomendações do Cairo”) o “núcleo duro” do governo silencia, e parece sucumbir diante das pressões diretas do Vaticano sob o governo do presidente Lula que, como sabemos, é um cristão/católico romano vulnerável. Em contraposição, e rompendo a ordem do governo de silenciar sobre o aborto, e entendendo que fazem parte de um “governo de coalizão nacional”, setores, notadamente Ministério da Saúde e Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, fazem a disputa ideológica no interior do governo.

Ao mesmo tempo, as forças conservadoras se movimentam também no Congresso Nacional, conforme quadro abaixo sobre Projetos de Lei sobre aborto apresentados em 2003, dos quais três mantêm o caráter restritivo e criminalizador (PL 809/03, 849/03 e 1.459/03), com aumento da pena (PL 1.459/03) e a instituição da legalidade da delação (PL 849/03). Considerando as antigas e novas proposições, o PL 1.135/1991 e o PL 21/2003 suprimem, no Código Penal, o artigo que criminaliza o aborto, portanto contam com o apoio do feminismo.

FONTE: Viomundo

Tijolaço: Liberdade de imprensa é liberdade de informação

O discurso histórico de Lula em Campinas (veja aqui) , no qual apontou a manipulação da grande imprensa nessas eleições e anunciou que ela seria derrotada no dia 3 de outubro, acendeu o pânico nas hostes midiáticas tradicionais.

Quase não houve jornais – e foram raros os colunistas – que não escrevessem contra o presidente, acusando-o de atentar contra a liberdade de imprensa e de não saber lidar com a crítica. As entidades patronais, como a Associação Nacional de Jornais  e a Sociedade Interamericana de Imprensa, foram mobilizados para redigir notas de protesto e a oposição, naturalmente, endossou o caro para tentar tirar uma casquinha eleitoral.

O bombardeio voltou-se hoje ao ato contra o golpismo midiático, que acontece amanhã na sede do Sindicato dos Jornalistas do Estado de São Paulo. Sem compromisso com a verdade, os jornais acusam o PT de organizar o protesto, como se o ato fosse produto de um partido.

A verdade que a grande mídia oculta é que esse ato reúne uma parcela representativa da socieddade, que não tolera mais as manipulações que se repetem a cada eleição. E essa parcela não é representada ou dirigida pelo PT, como tentam fazer crer os jornais e seus colunistas. Ao contrário, eles partiram da mesma internet que eles glorificam quando trata de futilidades.

O ato foi convocado pelo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, que reúne em seu conselho consultivo 54 jornalistas, blogueiros, acadêmicos, veículos progressistas e movimentos sociais ligados à luta pela democratização da comunicação.

A grande imprensa procura disseminar o raciocínio maniqueista de que Lula coloca o povo contra a elite, que seria “formada por pessoas que perdem tempo com leituras e que por isso se julgam no direito de avaliar criticamente o desempenho dos governantes”, como escreveu o Estadão em seu editorial de ontem.

O elitismo expresso pelo Estadão é o de que só essa parcela da sociedade tem capacidade de crítica e compreensão política. O povo, os movimentos sociais, coitados, são massa de manobra.

Os organizadores do ato contra o golpismo midiático podem ser incluídos entre a elite no sentido de formação educacional e cultural e, mesmo assim, estão contra as manipulações da imprensa. E nem precisariam ter tais qualificações. Bastaria serem brasileiros indignados com o que lêem, ouvem e vêem todos os dias nos noticiários.

Mas a liberdade que defendem só tem um lado. O deles.

Os verdadeiros defensores da liberdade de imprensa e expressão são os que se manifestam nesse momento contra as baixarias da velha mídia, que chama Lula de Chávez, mas que se equipara cada vez mais a militante mídia venezuelana, que partidariza seu noticiário e setransforma na imagem reversa daquilo que critica no poder.

Porque sagrada não é a liberdade das empresas de comunicação, embora elas tenham todo o direito de existir, dentro das regras sociais conhecidas com “lei”.  

Sagrada é a liberdade de informação, onde cada um é uma boca, um ouvido, um olho, um voto.

FONTE: Blog Tijolaço do Brizola Neto

Marco Aurélio Melo: Guerra e Paz

A melhor defesa é o ataque.

Fiquei pensando nesta frase ontem, quando voltava para casa à noite.
O que a velha mídia tem feito desde o início do processo eleitoral, é partir para o ataque.

Seria a forma de se defender do bombardeio que tem sofrido. Nunca antes na história desse país a imprensa foi desmascarada com tanta competência e eficiência.

Uma manchete não dura mais do que algumas horas e os jornais não conseguem mais "suitar" a reportagem no dia seguinte. Não dá tempo de repercutir as denúncias e informações "exclusivas" que eles veiculam.

Sabe por quê? Porque um exército de formiguinhas disseca as informações, confronta dados, pesquisa o passado dos informantes e desmonta factóides, a maioria deles feitos de afogadilho, por repórteres que ainda não dominam a técnica jornalística, ou pior, são preguiçosos e incompetentes.

Isso causa um desespero enorme nas chefias, porque não conseguem mobilizar recursos, nem para avançar, nem para se defender.

Por isso, o bombardeio como estratégia de defesa. Ao veicularem uma notícia nova por dia, independentemente de ser falsa ou não, ganham tempo, intimidam o adversário, forçando-o a se defender.

Até agora a velha mídia só conseguiu uma baixa expressiva: a ministra-chefe da casa civil, na semana passada. Mas as consequências foram inesperadas.

O presidente da República e seus auxiliares diretos formaram a convicção de que agora é guerra! Nada ficará sem respostas e a ordem é partir para cima, sejam quais forem as consequências.

Até a candidata situacionista se manifestou indignidada com a última manchete escandalosa do jornal Folha de S. Paulo.

Conclusão, se os barões da mídia insistirem nessa guerra serão arruinados por cento e cinquenta milhões de brasileiros que agora se veem representados.

Portanto, aconselho-os a encontrarem um interlocutor confiável rapidamente para começar o processo de paz na base do diálogo. Antes que seja tarde.

FONTE: Blog Doladodelá

Lula na Rede Record

Parte do discurso do Presidente Lula na inauguração do RECNOV, complexo televisivo para a produção de novelas, seriados e filmes da Rede Record no Rio de Janeiro.
Ontem 28 de Outubro.
Vale a pena conferir.