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terça-feira, 12 de outubro de 2010

Miro: “Dobrar o Bolsa-Família”: Serra mente!

Por Altamiro Borges

A própria Folha registrou que logo “no primeiro dia oficial de campanha, o candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, prometeu em Curitiba mais que duplicar os investimentos no Bolsa Família. Os recursos atenderiam, segundo o tucano, outras 15 milhões de famílias que deveriam ser assistidas pelo programa... O Bolsa Família atende hoje cerca de 12,6 milhões de famílias e, com a promessa de Serra, chegaria a 27,6”. Essa mentira foi amplamente difundida no primeiro turno e volta a ser repetida agora no segundo turno.

Ela é mais uma promessa eleitoreira e demagógica do candidato demotucano. Serra sempre foi um crítico mordaz dos programas sociais do governo Lula. Numa entrevista ao jornal Estadão, em março de 2009, ele condenou o Bolsa Família, afirmando que “a forma de promover a justiça social não pode ser apenas o assistencialismo”. Nos bastidores, os demotucanos sempre desqualificaram este programa como “bolsa esmola” e criticaram a chamada “gastança pública”.

Tucanos cortam gastos sociais

A abrupta mudança de posição é puro oportunismo. Devido ao sucesso do programa, que atende às carências emergenciais da população, estimula a educação e garante recordes de popularidade ao presidente Lula – e a natural transferência de votos para Dilma Rousseff –, Serra se traveste de cordeiro para enganar os ingênuos. Sem discurso e sem coragem para defender abertamente o seu programa neoliberal do “estado mínimo”, ele insiste na tática do embuste. Serra mente!

Mas a mentira tem perna curta. A mesma Folha, que agora evita criticar o Bolsa Família, revelou em maio passado que os principais programas de transferência de renda do governo de São Paulo encolheram ao longo da administração Serra. Em 2009, no seu último ano como governador, ele investiu apenas 0,15% do orçamento em projetos deste gênero. Já o governo Lula investiu 0,78% do orçamento federal somente no Bolsa Família – 5,2 vezes mais do que Serra.

Aliados desmentem o grão-tucano

No ano passado, Serra inclusive cortou um terço dos recursos dos programas Ação Jovem, Renda Cidadã e Jovem Cidadão (corte de R$ 80 milhões). E não foi por falta de verba. Na propaganda, os gastos subiram para R$ 243,7 milhões; enquanto nos programas sociais foram aplicados R$ 217,5 milhões. O Renda Cidadã atende a 117 mil famílias e o Ação Jovem, 90 mil pessoas. Já o Bolsa Família beneficia 12,6 milhões de famílias – cerca de 1 milhão somente em São Paulo.

Serra agora tenta disfarçar sua rejeição elitista ao “bolsa esmola”. Mas não dá para esconder sua prática política de corte dos investimentos sociais. Nem dá para esconder suas opiniões passadas ou as posições escancaradas de seus aliados. O DEM chegou a entrar na Justiça para acabar com o Bolsa Família. E o vice do tucano, o “ficha suja” Índio da Costa, já fez discursos na Câmara Federal contra os programas sociais do governo Lula – um deles, hilário, em julho de 2009.

“É proibido esmolar no município”

Ainda quando era vereador na cidade do Rio de Janeiro, o “ficha suja” chegou a apresentar um projeto de lei maluco, que escancarava sua postura elitista. “Fica proibido esmolar no município, para qualquer fim ou objeto”. Ou seja: Índio da Costa pretendia transformar em crime a doação de esmolas, prevendo multas e até prisão dos “criminosos”. Com certeza, esse excêntrico projeto do vice de José Serra será exibido nos programas de rádio e TV para desespero do tucano.

Já o neoliberal convertido Roberto Freire, presidente do PPS, não consegue conter a sua ojeriza aos programas sociais. Destoando da tática oportunista de José Serra, ele fez questão de afirmar recentemente no seu twitter que é contra o Bolsa Família. Para ele, este programa é “eleitoreiro e assistencialista” e deveria ser extinto. Sua sinceridade deve irritar José Serra, o lobo em pele de cordeiro que tenta ludibriar os eleitores com suas mentiras.

domingo, 19 de setembro de 2010

Programas brasileiros de transferência de renda serão levados à Assembleia Geral da ONU

"A fome causa um prejuízo anual de US$ 450 bilhões aos países mais pobres"

Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O fato de o Brasil ter retirado 27,3 milhões de cidadãos da faixa da pobreza extrema, no período de 1990 a 2008, vai ser exemplo na  65ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), que começa nesta semana em Nova York. O destaque da experiência brasileira está nas parcerias entre os órgãos públicos e privados. A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, vai detalhar os programas de transferência de renda executados no país.

O secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Rômulo Paes, afirmou à Agência Brasil que o objetivo é mostrar que isoladamente os programas de transferência de renda não são eficientes. Segundo ele, é necessário trabalhar um conjunto de elementos que influenciam na redução da pobreza e, consequentemente, da fome.

“A redução de 81% dos brasileiros que deixaram os níves de pobreza extrema, de 1990 a 2008, foi possível por vários fatores aliados aos programas de transferência de renda, como o crescimento de trabalhadores no emprego formal, o aumento do salário mínimo e a redução das desigualdades regionais”, disse Paes.

Amanhã (20), a ministra Márcia Lopes participa das reuniões destinadas exclusivamente à discussão dos programas de combate à pobreza e à fome. Ao apresentar os programas desenvolvidos no país, a ministra deve destacar o Bolsa Família, que atende cerca de 60 milhões de pessoas, repassando, em média, R$ 90 mensais.

A ministra também pretende citar o Programa Benefício de Prestação Continuada, que envolve  3,5 milhões de pessoas portadoras de deficiência, idosas (cuja renda mensal é inferior a R$  127,00 – o equivalente a um quarto do salário mínimo) e incapacitadas para o trabalho. Essas pessoas recebem um mínimo mensal (R$ 510,00).

Marcia Lopes quer mencionar ainda o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), destinado a atender as crianças e adolescentes com menos de 16 anos. Cerca de 820 mil pessoas são atendidas pelo projeto em 3,5 mil municípios. “Em todas essas situações, de execução dos programas, há uma integração entre os órgãos federais, estaduais e municipais, além do apoio da iniciativa privada. Isso é fundamental”, disse o secretário.

Na última terça-feira (13), a organização não governamental  (ONG) ActionAid, divulgou o relatório Quem Realmente Está Combatendo a Pobreza?, analisando as ações desenvolvidas em 28 países para combater o problema. Pelo segundo ano consecutivo, o Brasil lidera o ranking que mede o progresso de países em desenvolvimento na luta contra a pobreza.

A ONG considerou o desempenho dos países em categorias, como presença de fome, o apoio à agricultura em pequenas propriedades e a proteção social. O Brasil é seguido pela China e pelo Vietnã. Em último na lista está a República Democrática do Congo.

O relatório ressalta ainda que a fome causa um prejuízo anual de US$ 450 bilhões aos países mais pobres. Segundo a ONG, dos 28 países emergentes analisados no relatório, apenas oito estão a caminho de conseguir cumprir, no prazo previsto, as metas de desenvolvimento do Milênio, da ONU, para a redução da fome.

As metas estabelecem que, em relação aos níveis de 1990, os países devem diminuir à metade, até 2015, o número de pessoas subnutridas e de crianças que estão abaixo do peso ideal.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL