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quarta-feira, 15 de julho de 2009

Justiça Pindorâmica - As duas FACES da lei

Lí no Blog Acerto de Contas e não poderia deixar de reproduzir e repercutir aqui nesse humilde espaço, mais uma belezura diretamente do país das maravilhas:

Esse país é realmente um espetáculo. Romário deixou de pagar pensão alimentícia para sua ex-mulher, Monica Santoro, e só vai sair da cadeia na hora que pagar.

Enquanto isso, Daniel Dantas continua sua cruzada para desmoralizar a Satiagraha, auxiliado por mãos invisíveis no judiciário brasileiro. Não chegou a deitar a cabeça no travesseiro da cadeia onde merecia estar.

O advogado de Romário disse que a pensão foi paga à ex-mulher, e que bastaria o recibo para comprovar. O delegado quer um alvará de soltura.

Ao que parece teria uma divergência nos valores. Como Romário não tem mais renda milionária, é razoável que os valores sejam revistos. Mas isso não vale para a Justiça brasileira.

O procedimento da Justiça de Pindorama é esse. No caso de Dantas, primeiro se discute (por anos), e quem sabe prende. No caso de Romário e outros que brigam pelo valor da pensão, primeiro se prende, e depois (muito depois) se discute.Lembro do caso de um pagodeiro, que ficou famoso com uma banda, e teve um filho com uma ex-capa de Playboy. Como ganhava muito, a Justiça estipulou em R$ 24 mil mensais a pensão. A banda acabou, e ele tentou carreira solo, sem sucesso. Não conseguiu pagar a pensão e foi preso.

A Justiça aceitou rever a pensão, mas ele ficou por quase 6 meses preso até que fosse revisto o valor, e acertasse o que era possível.

Romário dormiu no chão da delegacia. Para ele e outros milhares de brasileiros, a determinação do Supremo "Gilmar Mendes", de que a pessoa só vai presa depois de julgado em última instância não vale.

Ninguém está falando que Romário está certo. Mas é bom comparar os dois procedimentos da justiça.

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