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domingo, 26 de abril de 2009
Paraisópolis Exige Respeito
Blog do Azenha
por Bárbara Guimarães Mengardo
Há muito tempo os moradores da favela de Paraisópolis, zona sul de São Paulo, vêm sofrendo com as ações arbitrárias da polícia e da prefeitura. Por sua localização, em uma das áreas mais nobres da cidade, Paraisópolis vem sendo palco de ações duras por parte da polícia, que usa do discurso de proteção dos moradores para reprimir a população local, e da prefeitura, que está desapropriando diversas famílias na região.
Desde fevereiro deste ano, a polícia tem atuado de forma violenta e invasiva na região.Uma base provisória foi montada pela polícia militar para poder vigiar mais de perto a favela, e não é incomum aos que passam se depararem com viaturas que rondam constantemente o local.
Não é incomum também a arbitrariedade com que os policiais abordam os moradores, e quase todos os habitantes de Paraisópolis narram histórias de invasões e casas abordagens violentas por parte da polícia.
Outro problema grave que atinge a vida dos moradores de Paraisópolis são as desapropriações. A prefeitura de São Paulo tem coordenado diversas ações na favela para expulsar os moradores do local sem dar o devido atendimento a essa famílias.
A situação mais delicada provavelmente é a da Viela Passarinho. Nesse local vivem cerca de 1000 pessoas, que há cerca de 20 dias receberam uma ordem judicial para que deixassem suas casas. A ação foi feita pela suposta proprietária do local, a prefeitura de São Paulo, que se utilizou da desapropriação do terreno ao lado da viela, que estava vazio, e alegou que a desapropriação também valia para os moradores da Passarinho.
As famílias, no entanto moram a mais de 15 anos no local, o que da a elas o direito de usucapião da terra, assegurando a propriedade do terreno e do imóvel. A prefeitura, para retirar os moradores do local, teria que entrar com um processo que mostrasse que a área é de utilidade pública. Alem disso teria que pagar aos moradores o valor de mercado dos imóveis da área, com indenização prévia, e em dinheiro.
Essa parte da favela é essencial para a continuidade das obras que estão sendo realizadas no local, portanto a prefeitura tenta se livrar desses moradores, sem pagar o que lhes é devido, para que as obras continuem. Na maioria dos casos, a prefeitura ofereceu a quantia de 5000 reais para que as famílias deixassem o local, mas em alguns casos foi sugerido a elas que procurassem um albergue. Algumas famílias entraram com recurso na justiça e conseguiram barrar a destruição de suas casas.
Neste contexto, os moradores da região lançaram a campanha Paraisópolis Exige Respeito, que tem como objetivo alertar a todos sobre a situação da favela e mostrar aos próprios moradores a ilegalidade de muitos dos atos cometidos por parte da polícia e da prefeitura.
Para divulgar a campanha, está marcado para o dia 25 deste mês às 17 horas um show com o cantor Ferréz e diversos outros artistas da comunidade no Palco da Rua Nova. E no dia 26 também de abril será realizado um debate com a Associação dos Juízes pela Democracia às 17 horas no CÉU Paraisópolis.
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