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terça-feira, 28 de abril de 2009

Que saudades da "brava" OAB

Mais uma reflexão contundente a respeito da justiça e nossos defensores na visão do Blog Acerto de Contas.


Começo de 1992. UNE, OAB e ABI iniciam grande luta pelo país pelo impeachment do presidente Collor. Foi um momento único na história do Brasil.

EU e Marco Bahé participávamos da frente do movimento estudantil da UFPE, e foi um momento memorável para nossas vidas a participação naquele movimento popular. Ali aprendi que a opinião pública se contamina.

Mas de uns anos para cá, a UNE só vive preocupada com carteira de estudante, a ABI em defender o diploma de jornalistas, e a OAB, bem…a OAB é um caso à parte.

Depois que comecei a escrever este blog, comecei a analisar a atuação da Ordem dos Advogados do Brasil.

Primeiro achei esquisito que a OAB-Nacional gostava de se meter em todos os assuntos possíveis. Seu presidente, Cezar Brito, até na briga Governo x Controlador de vôo se meteu, se propondo a intermediar.

Questionei um amigo meu e este disse: “a OAB é um dos guardiões da Constituição, basta você ler”. Realmente é o que diz o Artigo 103 da Constituição Federal. Não conheço outros casos semelhantes no mundo, mas a princípio parece uma aberração sem tamanho. Desde quando a OAB tem representatividade suficiente para me representar, e propor alterações constitucionais?

Mas voltando ao tema principal, hoje deparo-me com o seguinte texto do site Consultor Jurídico: OAB do Mato Grosso quer que Joaquim Barbosa explique “capangas” de Gilmar Mendes.

Pois desde que comecei a escrever este blog, a OAB de alguns Estados (não inclui Pernambuco) se especializou em defender advogados bandidos presos pela Polícia Federal, em promover escândalos com a confecção de seus exames, ou ainda com esta pérola escrita em negrito, que nada mais é do que o que a OAB realmente vem sendo em vários momentos: um órgão de representação de seus afiliados, estejam eles errados ou não.

Na falta de notícia que realmente interesse, alguns advogados non-sense do Mato Grosso resolveram aparecer. Seguem o exemplo do seu líder e presidente Nacional, Cezar Brito, que quer aparecer a qualquer custo. Tem em comum com Gilmar Mendes e Silvio Costa a necessidade imperativa de ver seu nome estampado nos jornais.

Como Gilmar Mendes é do Mato Grosso, para prestar um serviço ao Supremo Presidente, talvez queiram aplicar um “ProtógenesdeSanctis”* no Ministro Joaquim Barbosa. Isso tudo para defender seu ex-filiado.

Agora me respondam: como é que uma instituição como essa pode ser guardiã da Constituição, se representa apenas uma parcela minoritária da população?

Eu prefiro ficar com a memória da “brava” OAB de 1992.

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*ProtógenesdeSanctis é uma técnica implacável de perseguição jurídica com a idéia de constranger e punir por qualquer coisa, com o objetivo de salvar o verdadeiro culpado
Autor: Pierre Lucena - 28/04/09

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