O PCC no Comando!

Reproduzo artigo de Hermano Freitas, especial para o Portal Terra. Trata-se de tema revelador e ao mesmo tempo horripilante.

Direto de São Paulo

Na tarde da sexta-feira 12 de maio de 2006, detentos das casas de custódia de Avaré e Iaras, no interior de São Paulo, se rebelaram. Em seguida, dezenas de penitenciárias paulistas seguiram o movimento. No domingo, 74 presídios viam seus internos assumirem o controle.

Era a segunda vez que a organização denominada Primeiro Comando da Capital (PCC) promovia um amotinamento em massa: cinco anos antes, em fevereiro de 2001, mais de 20 casas se rebelaram, tornando o grupo mundialmente conhecido e desmoralizando o governo paulista, que negava sua existência. Mas foi a megarrebelião de 2006 que virou um marco.

As rebeliões nas penitenciárias acompanharam uma onda de ataques que matou mais de cem de pessoas, levou terror às ruas e que também completa três anos neste mês. Segundo o site da Secretaria estadual da Segurança Pública, ao menos 31 policiais morreram, sendo 24 militares e 7 civis. O sindicato afirma que pelo menos 16 agentes penitenciários perderam a vida na ocasião.

O momento que a facção criminosa hoje atravessa é outro. Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), após 91 rebeliões em 2006, o ano seguinte não registrou grandes amotinamentos. Em 2008, foram três as rebeliões e, até o dia 8 de maio deste ano, a pasta ainda não havia registrado distúrbios de grande porte nas penitenciárias.

Se para o governo a paz é sinônimo de PCC sob controle, para especialistas, a aparente calma nos presídios indica um domínio absoluto por parte da facção dentro do sistema penitenciário. Consolidado, o PCC prefere a discrição.

"A calma não significa que há paz, mas que existe um domínio inconteste", avalia o promotor Márcio Cristino, um dos primeiros a denunciar membros do grupo.

A opinião corrobora a tese de estudiosos como a doutoranda em Sociologia pela Universidade de São Paulo (USP) Camila Nunes Dias, que estima em mais de 90% as cadeias estaduais sob o domínio da quadrilha. "A conjuntura atual permitiu que os atos de violência cessassem", disse.

Os eventuais conflitos entre integrantes não é mais necessariamente resolvido pela violência extrema. Fora das prisões, os tribunais da facção, chamados de "debates", condenam à morte apenas em último caso. Extremamente profissionalizada, a organização não permite que seus negócios, em especial a venda de drogas, sejam perturbados por homicídios. "A negociação parece mais freqüente que a conquista na solução de impasses", diz outro doutorando em Sociologia pela USP, Daniel Hirata.

O delegado titular da Divisão de Homicídios da Polícia Civil de São Paulo, Marcos Carneiro, vê lógica financeira na economia de vidas. "Eles começaram a perceber o alto custo de se matar uma pessoa. É melhor o prejuízo de R$ 2 mil com uma dívida de drogas que pagar R$ 20 mil a um advogado num eventual processo por homicídio", afirmou.

As rígidas normas que o PCC impõe nas prisões facilita a vida dos agentes penitenciários e acaba sendo conveniente para quem as administra. O porte de facas artesanais, as biqueiras, é malvisto, pois indica a disposição de atacar outros presos - todos membros da facção. Novos integrantes são admitidos mediante a indicação de membros antigos, os "padrinhos", responsáveis pelos atos de seus afilhados.

O grupo prefere integrar todos os presos e evita o isolamento, já que dissidências poderiam se formar a partir do agrupamento dos "solitários". A reportagem apurou ainda que o PCC proibiu há cerca de três anos o uso de crack e o homossexualismo entre seus membros. Procurada para comentar as leis do crime, a Secretaria de Administração Penitenciária disse, por meio de nota, que "não comenta sobre supostas facções criminosas".

Apesar de reconhecer o momento discreto da facção, que chama de "falsa tranqüilidade", o presidente do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp), João Rinaldo Machado, chama atenção para a violência que guardas penitenciários sofrem.

"Agentes penitenciários continuam sendo mortos na surdina durante suas folgas", diz Machado. Na madrugada do dia 4 de maio, oito disparos, entre 15 deflagrados, mataram um agente de 27 anos, executado na frente da namorada quando chegava na sua casa em Álvares Machado, cidade de 23 mil habitantes vizinha a Presidente Prudente, onde há uma penitenciária que abriga membros de facções rivais. A polícia trabalha com a hipótese de que o crime tenha sido cometido por membros do PCC.

Reprise
Alternativa ao Estado de Direito ou mero parasita, o PCC é uma realidade e segue atuando e lucrando com o tráfico de drogas, o roubo de cargas e de bancos em São Paulo e até em outros Estados. Seu desafio atual é emergir para a legalidade, advertem especialistas. Neste objetivo, financia a formação acadêmica de estudantes, em especial do curso de Direito.

A próxima tacada do chamado "partido do crime" seria infiltrar candidatos seus nas eleições. O Sifuspesp acredita que as legendas menores são mais suscetíveis ao assédio da quadrilha. A coincidência entre o ano de eleições para o governo estadual e a data dos ataques amedronta. "Não descartamos a possibilidade de que aconteça em 2010 o que aconteceu em 2006. Em 2005 também houve um período de trégua nas rebeliões", adverte Rinaldo Machado.