A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, na tarde desta quinta-feira, o afastamento do juiz Fausto Martin de Sanctis do processo envolvendo o banqueiro Daniel Dantas, investigado na Operação Satiagraha da Polícia Federal, que apura crimes financeiros.
A decisão, tomada por quatro votos a um, mantém o juiz à frente dos feitos criminais em que o empresário Daniel Dantas é parte. A defesa do banqueiro alegava parcialidade do magistrado nas decisões envolvendo o banqueiro.
A decisão suspendeu a liminar concedida pelo ministro do STJ Esteves Lima, que determinou, em dezembro de 2009, a paralisação de todas as ações penais abertas contra o empresário que tivessem a participação do juiz Fausto de Sanctis. Com a decisão, o ministro do STJ suspendeu os efeitos da Operação Satiagraha, deflagrada em 2008, para investigar crimes financeiros praticados por um grupo supostamente comandado por Daniel Dantas, dono do Grupo Opportunity.
A defesa de Dantas recorreu ao STJ contra decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em São Paulo, que julgou improcedente o pedido de afastamento de Fausto de Sanctis.
Na denúncia apresentada ao TRF-3, em São Paulo, o Ministério Público sustenta que Dantas, sua irmã, Verônica Dantas, e o presidente do Banco Opportunity, Dório Ferman, constituíram "um verdadeiro grupo criminoso empresarial, cuja característica mais marcante fora transpor métodos empresariais para a perpetração de crimes, notadamente delitos contra o sistema financeiro, de corrupção ativa e de lavagem de recursos ilícitos".
FONTE: Agência Brasil
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