Claudia Andrade
Direto de Brasília
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta segunda-feira (2), manter o direito de resposta concedido à coligação "Para o Brasil Seguir Mudando", que tem a petista Dilma Rousseff como candidata à presidência da República, contra o PSDB.
A ação do PT foi motivada pelas afirmações feitas por Indio da Costa, candidato a vice na chapa de José Serra, em um site do PSDB. Na entrevista, ele menciona suposta ligação do PT com o narcotráfico e a guerrilha colombiana Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc).
No dia 22 de julho, o ministro Henrique Neves decidiu que o PT teria direito de resposta durante dez dias no site do PSDB. Em seu entendimento, as afirmações feitas por Indio da Costa foram ofensivas e violaram a legislação eleitoral. O PSDB recorreu da decisão ao plenário da Corte.
O relator, ministro Henrique Neves, chegou a considerar a redução do prazo de veiculação da resposta de dez para seis dias, devido à "rapidez" da divulgação de notícias pela internet. No entanto, os ministros ponderaram o ineditismo da matéria e o caráter pedagógico da decisão que seria tomada pela Corte, o que levou o relator a reconsiderar sua posição e manter o prazo inicial.
"Fato conhecido"
Ao defender o PSDB, o advogado Eduardo Alckmin disse que a ligação do PT com as Farc "não é um fato desconhecido", já tendo sido divulgado pela imprensa sem ser "desmentida nem condenada". Segundo ele, o que o candidato a vice fez foi uma crítica ao fato.
"Assim como poderia se criticar a ligação com o Irã, com Fidel Castro, com o presidente da Venezuela, Hugo Chávez. Trata-se de crítica política, não de ofensa à honra".
"É necessário sim permitir que partidos da oposição revelem facetas que não são as mais brilhantes do partido que está no governo. Isso faz parte do jogo. Não seria possível impedir que esse debate viesse à tona", acrescentou.
Para o advogado do PT, Admar Gonzaga Neto, a ofensa "foi dizer que o PT é ligado ao narcotráfico". "Dizer que é ligado ao narcotráfico é algo que macula e inflama a imagem do partido que participa da coligação".
O advogado do PSDB reclamou ainda do período concedido para o direito de resposta, de dez dias, dizendo ser muito superior ao tempo de veiculação da entrevista, que seriam três dias, de 16 a 19 de julho.
Gonzaga Neto rebateu dizendo que, por ter sido veiculada em um site, a exibição da entrevista ocorreria de forma continuada, justificando o tempo de resposta concedido inicialmente pelo TSE.
A ação do PT foi motivada pelas afirmações feitas por Indio da Costa, candidato a vice na chapa de José Serra, em um site do PSDB. Na entrevista, ele menciona suposta ligação do PT com o narcotráfico e a guerrilha colombiana Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc).
No dia 22 de julho, o ministro Henrique Neves decidiu que o PT teria direito de resposta durante dez dias no site do PSDB. Em seu entendimento, as afirmações feitas por Indio da Costa foram ofensivas e violaram a legislação eleitoral. O PSDB recorreu da decisão ao plenário da Corte.
O relator, ministro Henrique Neves, chegou a considerar a redução do prazo de veiculação da resposta de dez para seis dias, devido à "rapidez" da divulgação de notícias pela internet. No entanto, os ministros ponderaram o ineditismo da matéria e o caráter pedagógico da decisão que seria tomada pela Corte, o que levou o relator a reconsiderar sua posição e manter o prazo inicial.
"Fato conhecido"
Ao defender o PSDB, o advogado Eduardo Alckmin disse que a ligação do PT com as Farc "não é um fato desconhecido", já tendo sido divulgado pela imprensa sem ser "desmentida nem condenada". Segundo ele, o que o candidato a vice fez foi uma crítica ao fato.
"Assim como poderia se criticar a ligação com o Irã, com Fidel Castro, com o presidente da Venezuela, Hugo Chávez. Trata-se de crítica política, não de ofensa à honra".
"É necessário sim permitir que partidos da oposição revelem facetas que não são as mais brilhantes do partido que está no governo. Isso faz parte do jogo. Não seria possível impedir que esse debate viesse à tona", acrescentou.
Para o advogado do PT, Admar Gonzaga Neto, a ofensa "foi dizer que o PT é ligado ao narcotráfico". "Dizer que é ligado ao narcotráfico é algo que macula e inflama a imagem do partido que participa da coligação".
O advogado do PSDB reclamou ainda do período concedido para o direito de resposta, de dez dias, dizendo ser muito superior ao tempo de veiculação da entrevista, que seriam três dias, de 16 a 19 de julho.
Gonzaga Neto rebateu dizendo que, por ter sido veiculada em um site, a exibição da entrevista ocorreria de forma continuada, justificando o tempo de resposta concedido inicialmente pelo TSE.
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