Sigilos: Serra aciona Dilma no TSE por abuso de poder
A coligação do candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, entrou com uma representação nesta quarta-feira (1) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reclamando suposto abuso de poder político e uso de máquina pública para favorecer a campanha da petista Dilma Rousseff. A representação cita, além da candidata do PT, pessoas que estariam envolvidas com o que o PSDB classifica de ato coordenado para fabricação de supostos dossiês contra adversários a partir da quebra de sigilo fiscal.
A ação pede cópia de documentos sobre a investigação da violação de sigilo feita pela Receita Federal e a Polícia Federal e realização de perícia por técnico indicado pela Justiça Eleitoral no sistema da Receita. "A filha do Serra não teria o sigilo violado não fosse ele candidato", afirmou o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), que protocolou a representação no TSE. "A espionagem se deu para abastecer a central de dossiês". Na ação, também é citado artigo da Lei da Ficha Limpa, que prevê inelegibilidade de candidato "diretamente beneficiado (...) pelo desvio ou abuso de poder de autoridade".
O advogado da coligação, Eduardo Alckmin, disse que eventuais consequências à candidatura de Dilma Rousseff vão depender do "juízo que fizer a Justiça Eleitoral". "Trazemos aqui dados de um fato grave que pode afetar a legitimidade do pleito. (Fazemos isso) até para evitar que isso ocorra". Segundo o advogado, o objetivo primeiro é "coibir certas práticas" que beneficiariam a candidata petista.
Além da condenação, a ação protocolada no TSE pede também cópia de documentos sobre a investigação da violação de sigilo feita pela Receita Federal e pela Polícia Federal e realização de perícia por técnico indicado pela Justiça Eleitoral no sistema da Receita.
"A filha do Serra não teria o sigilo violado não fosse ele candidato", afirmou o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), que protocolou a representação no TSE. "A espionagem se deu para abastecer a central de dossiês".
O documento aponta como responsabilidade de Dilma dizendo que ela "tinha conhecimento e anuiu com a prática de preparar dossiês para atacar adversários políticos, mediante o ilegal acesso a documentos protegidos pelo sigilo fiscal e bancário".
E que "beneficiou-se de comportamento leniente" na apuração dos fatos, por parte de outros dois representados: o secretário da Receita Federal Otacílio Cartaxo e Antonio Carlos Costa D¿Avila, corregedor-geral da Receita.
"A representada se mostra ligada aos desmandos ocorridos, seja por sua estreita vinculação com os responsáveis pela conduta ilícita, seja por ser dela beneficiária", afirma a representação, a respeito da candidata petista.
FONTE: Terra
A ação pede cópia de documentos sobre a investigação da violação de sigilo feita pela Receita Federal e a Polícia Federal e realização de perícia por técnico indicado pela Justiça Eleitoral no sistema da Receita. "A filha do Serra não teria o sigilo violado não fosse ele candidato", afirmou o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), que protocolou a representação no TSE. "A espionagem se deu para abastecer a central de dossiês". Na ação, também é citado artigo da Lei da Ficha Limpa, que prevê inelegibilidade de candidato "diretamente beneficiado (...) pelo desvio ou abuso de poder de autoridade".
O advogado da coligação, Eduardo Alckmin, disse que eventuais consequências à candidatura de Dilma Rousseff vão depender do "juízo que fizer a Justiça Eleitoral". "Trazemos aqui dados de um fato grave que pode afetar a legitimidade do pleito. (Fazemos isso) até para evitar que isso ocorra". Segundo o advogado, o objetivo primeiro é "coibir certas práticas" que beneficiariam a candidata petista.
Além da condenação, a ação protocolada no TSE pede também cópia de documentos sobre a investigação da violação de sigilo feita pela Receita Federal e pela Polícia Federal e realização de perícia por técnico indicado pela Justiça Eleitoral no sistema da Receita.
"A filha do Serra não teria o sigilo violado não fosse ele candidato", afirmou o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), que protocolou a representação no TSE. "A espionagem se deu para abastecer a central de dossiês".
O documento aponta como responsabilidade de Dilma dizendo que ela "tinha conhecimento e anuiu com a prática de preparar dossiês para atacar adversários políticos, mediante o ilegal acesso a documentos protegidos pelo sigilo fiscal e bancário".
E que "beneficiou-se de comportamento leniente" na apuração dos fatos, por parte de outros dois representados: o secretário da Receita Federal Otacílio Cartaxo e Antonio Carlos Costa D¿Avila, corregedor-geral da Receita.
"A representada se mostra ligada aos desmandos ocorridos, seja por sua estreita vinculação com os responsáveis pela conduta ilícita, seja por ser dela beneficiária", afirma a representação, a respeito da candidata petista.
FONTE: Terra
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