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sábado, 13 de fevereiro de 2010

Deve Ser A Política uma Coisa Nojenta? (1)

Do blog Viomundo do Luis Carlos Azenha, matéria originalmente publicada em 04.12.09 na Carta Capital e reproduzida ontem 12.02.10.
  
Gilberto Nascimento: As ramificações do panetone
Atualizado em 12 de fevereiro de 2010 às 22:40 | Publicado em 12 de fevereiro de 2010 às 19:09

04/12/2009 22:18:16

Gilberto Nascimento, na
CartaCapital

Qual o poder de contaminação dos escândalos da administração José Roberto Arruda na aliança PSDB-DEM? O tempo e as investigações vão mostrar. Por enquanto, é possível seguir o novelo de Brasília até o governo estadual paulista e a prefeitura da capital.

A Uni Repro Serviços Tecnológicos Ltda., empresa apontada em gravações como responsável por repasses de dinheiro ao subsecretário de Saúde e presidente do PPS no Distrito Federal, Fernando Antunes, mantém 35 contratos com o governo do estado de São Paulo, no valor total de 38 milhões de reais. Em uma transcrição de conversa gravada em vídeo, a diretora-comercial da empresa, Nerci Bussmra, diz que Antunes teria pedido dinheiro “para o partido dele” e “para ajudar o Freire (o ex-deputado Roberto Freire, presidente nacional do PPS) em São Paulo”. Freire negou envolvimento e disse não ter dado autorização a ninguém para pedir dinheiro em seu nome.

No governo Serra, a Uni Repro firmou contratos entre 2002 e 2009 para prestação de serviços às secretarias estaduais de Saúde, Educação, Esportes e de Direitos da Pessoa com Deficiência e a órgãos e empresas estatais como o Instituto Florestal, Sabesp, Nossa Caixa (incorporada recentemente ao Banco do Brasil), Companhia do Metropolitano (Metrô), Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) e Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Os contratos, ainda em vigor, preveem a locação de máquinas copiadoras analógicas, confecção e fornecimento de impressos e serviços de reprografia, heliografia, plastificação e encadernação, entre outros.

Na gestão Kassab, a Uni Repro recebeu 48,1 milhões de reais por diversos contratos entre 2006 e 2009. A empresa começou a fornecer serviços de fotocópia à Secretaria de Saúde Municipal e depois foi recontratada por outras secretarias e subprefeituras. Outra empresa citada no esquema do DEM em Brasília, a Call Tecnologia, também presta serviços à Prefeitura de São Paulo e recebeu, de fevereiro de 2006 até novembro deste ano, 58,8 milhões de reais.

Saíram dos cofres da Prefeitura de São Paulo, no total, 106,9 milhões de reais- para as duas empresas envolvidas no escândalo. Segundo a Secretaria de Saúde, os contratos “foram baseados na Lei de Licitações”. Kassab afirmou ter havido “muita transparência” e disse que a prefeitura “está aberta a colaborar com as ações do Ministério Público”. A CPI do IPTU na Câmara Municipal de São Paulo chegou a investigar a Call Tecnologia por suspeita de fraudes. Na quarta-feira 2, o vereador Antonio Donato (PT) pediu à Câmara Municipal de São Paulo a convocação dos dirigentes da Uni Repro para depor sobre as denúncias. A empresa não se manifestou.

Outra figura envolvida no escândalo do DF foi alvo de denúncias e investigações em São Paulo: Virginia Wady Debes Pacheco. Segundo ficha cadastral da Junta Comercial de São Paulo emitida em março deste ano, ela é uma das sócias da Uni Repro, ao lado de Carlos Alberto Pacheco. A mesma Virginia aparece, em ficha emitida na terça-feira 1º, como sócia da AMP – Serviços de Diagnóstico por Imagem Ltda., conhecida pelo nome fantasia Amplus. Esta empresa foi denunciada em abril à Procuradoria da República de São Paulo.

A Amplus foi contratada pela prefeitura paulistana em março de 2006, ainda na gestão de Serra, para oferecer serviços de diagnóstico por imagem, em um período de três anos, no valor de 108 milhões de reais. Dois anos depois, o Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM) julgou irregulares o pregão, o contrato e o seu aditamento. Determinou, então, a suspensão do acordo.

A Secretaria Municipal de Saúde demorou oito meses para cumprir a ordem do TCM. A prefeitura definiu novos operadores do serviço no ano passado, a apenas quinze dias do fim do contrato. A Amplus ainda entrou na mira do Ministério Público do Trabalho por causa de fraudes trabalhistas e sonegação de ao menos 1,2 milhão de reais ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), com a utilização de 33 empresas de fachada ou cooperativas de mão de obra irregulares. A InfoEducacional, mais uma empresa citada na Operação Caixa de Pandora, teve contratos com os governos tucanos de São Paulo, entre 2004 e 2006, no total de 12,8 milhões de reais.

Além de ver o DEM, o seu fiel parceiro político, se desintegrar em meio à exibição de vídeos em que políticos do partido aparecem guardando dinheiro na cueca e nas meias, o governo paulista do PSDB enfrentou outros dissabores. Ao concluir o relatório da Operação Castelo de Areia – investigação sobre denúncias de evasão de divisas e lavagem de dinheiro envolvendo diretores da Construtora Camargo Corrêa –, a Polícia Federal citou remessas de dinheiro possivelmente feitas ao Palácio dos Bandeirantes, em 30 de setembro de 1996, no total de 45 mil dólares.

O documento da PF cita outras anotações de um suposto pagamento a Aloysio Nunes Ferreira, hoje chefe da Casa Civil do governo Serra. Em 14 de setembro de 1998, quando disputava uma vaga a deputado, Aloysio teria recebido 15 mil dólares. Teriam sido enviados recursos também ao peemedebista Michel Temer, atual presidente da Câmara dos Deputados, entre 1996 e 1998, no total de 345 mil dólares. Ferreira e Temer negaram o recebimento. O presidente da Câmara classificou a citação a seu nome de “infâmia”. Também o diretório do PSDB em São Paulo teria sido beneficiado, em 24 de julho de 1996, com 200 mil dólares.

Na terça 1º, o Ministério Público Federal ofereceu nova denúncia contra os diretores da Camargo Corrêa Pietro Giavina Bianchi, Darcio Brunato e Fernando Dias Gomes, além do doleiro Kurt Paul Pickel, por lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva e evasão de divisas. Segundo as investigações, a empreiteira teria pago propina em três obras públicas nas quais venceu a licitação: na construção de embarcações petrolíferas no Rio de Janeiro, na construção de hospitais em cinco cidades do Pará e em uma obra para a prefeitura de Caieiras, na Grande São Paulo. No Pará, de acordo com manuscritos apreendidos em pastas e pen drives de um dos diretores da empreiteira, o dinheiro teria sido entregue a dois partidos: o PT e o PMDB.

FONTE: Viomundo

"Uma população condicionada ao conformismo não se arrisca a exigir seu direito nem consegue solidarizar- se com os demais para enfrentar coletivamente a dominação"
(Plínio de Arruda Sampaio)

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