Lí no Blog do Miro reprodução de artigo de Gilson Caroni na Carta Maior:
Se a deontologia do jornalismo não contempla a divulgação de matérias partidarizadas como se fossem notícias apuradas em nome do leitor/telespectador, o telejornalismo brasileiro, principalmente o da Rede Globo, anda precisando redefinir qual é a natureza do seu verdadeiro ofício.
Que fato objetivo deflagra tanta empulhação em horário nobre? Que registro simbólico almeja a sua busca de sentidos? Qual a necessidade de construção permanente de imagens desfavoráveis ao governo e, em especial, ao presidente da República? Enganam-se os que pensam que as respostas a essas questões residem apenas nas próximas eleições. Lula, por seu significado histórico, representa uma fratura bem mais profunda do que pode parecer à primeira vista. (Miro)
Democracia é fatal para a Globo
Ao obter mais de 30 milhões de votos em 1989, o ex-líder sindical apareceu como condensação das forças sociais que se voltavam para a demolição tardia do antigo regime. Contrariando prognósticos de conceituados analistas, a sua candidatura teve gás suficiente para enfrentar as máquinas partidárias de velhos caciques. Mesmo derrotado por Collor, que representava a reprodução do passado no presente, o desempenho de Lula prenunciou, de forma categórica, o fim de uma "democracia" que só era possível mediante pacto de compromisso entre as velhas elites políticas, civis e militares. Essa foi sua primeira vitória. E a Globo disso se deu conta.
O embrião de um novo espaço histórico, capaz de conferir peso e voz aos de baixo na sociedade civil, na cultura e no arcabouço estatal, estava lançado. Com uma indiscutível capacidade de antecipação histórica, a família Marinho, que construiu seu colosso midiático como um Estado dentro do Estado – e muitas vezes acima dele – pressentiu o ocaso dos dias gloriosos. Como principal aparelho de legitimação da ditadura militar, as Organizações Globo sempre vislumbraram a democracia como processo fatal à sua supremacia. E essa era uma avaliação correta. Deter o movimento profundo que vinha das urnas seria impossível.
Rancor da mídia corporativa
A centralidade de Lula e do Partido dos Trabalhadores no cenário político era o avanço do cidadão negado, desde sempre, em sua cidadania. A construção da nova história objetivaria também o significado das eleições seguintes. Até a vitória em 2002, o acúmulo de forças trouxe à cena as esperanças políticas das classes excluídas. O rosto sofrido, que se contrapunha tanto à estética das modernizações conservadoras quanto à ética do neoliberalismo rentista, já não temia as bravatas e espertezas do adversário.
O rancor da mídia corporativa tem que ser contemplado como pano de fundo de uma grande derrota. Suas ameaças só não são trágicas porque, ao arreganhar os dentes, a grande imprensa introduz notas burlescas no discurso que se pretendia ameaçador. O diagnóstico que denuncia o fim da festa sai, ainda que codificado, dos débeis sustentáculos da credibilidade que lhe sobrou junto a setores protofascistas da classe média.
Sobrevida da ordem informativa excludente
Ao criminalizar movimentos sociais, criticar a política externa tentando estabelecer paralelos entre Caracas e Tegucigalpa, e censurar premiações internacionais recebidas pelo presidente, o jornalismo produzido vai desenovelando a história da imprensa brasileira com impecável técnica televisiva. Resta-lhe o apoio de uma direita sem projeto, voraz, cínica e debochada. Esse é o único troféu que ostenta em 2010, após ter sofrido o baque inaugural há 21 anos. Na década de 1980, ainda valia editar debates e fazer uso político de seqüestro de empresários. Afinal, não seria por apoio governamental que conferências debateriam monopólio e manipulação midiática.
Em outubro, a Globo não estará apostando apenas na candidatura de José Serra. Buscará, mediante retrocessos de toda ordem, garantir a sobrevida de uma ordem informativa excludente, incompatível com as regras mais elementares do Estado Democrático de Direito.
FONTE: Blog do Miro
sábado, 27 de fevereiro de 2010
sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010
Brincadeira com a Saúde do Brasileiro
Lí na Carta Capital, reportagem de Leandro Fortes que explica o quanto brincam com o dinheiro público as principais lideranças deste país. Todos pousam de bons moços, mas no fundo são gestores que se estivessem na iniciativa privada, não durariam 3 meses no cargo.
Remédio por Juros
Leandro Fortes - Carta Capital
Auditoria aponta que governos de SP, DF, MG e RS usaram recursos do SUS para fazer ajuste fiscal
Sem alarde e com um grupo reduzido de técnicos, coube a um pequeno e organizado órgão de terceiro escalão do Ministério da Saúde, o Departamento Nacional de Auditorias do Sistema Único de Saúde (Denasus), descobrir um recorrente crime cometido contra a saúde pública no Brasil. Em três dos mais desenvolvidos e ricos estados do País, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, todos governados pelo PSDB, e no Distrito Federal, durante a gestão do DEM, os recursos do SUS têm sido aplicados, ao longo dos últimos quatro anos, no mercado financeiro.
A manobra serviu aparentemente para incrementar programas estaduais- de choques de gestão, como manda a cartilha liberal, e políticas de déficit zero, em detrimento do atendimento a uma população estimada em 74,8 milhões de habitantes. O Denasus listou ainda uma série de exemplos de desrespeito à Constituição Federal, a normas do Ministério da Saúde e de utilização ilegal de verbas do SUS em outras áreas de governo. Ao todo, o prejuízo gerado aos sistemas de saúde desses estados passa de 6,5 bilhões de reais, sem falar nas consequências para seus usuários, justamente os brasileiros mais pobres.
As auditorias, realizadas nos 26 estados e no DF, foram iniciadas no fim de março de 2009 e entregues ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão, em 10 de janeiro deste ano. Ao todo, cinco equipes do Denasus percorreram o País para cruzar dados contábeis e fiscais com indicadores de saúde. A intenção era saber quanto cada estado recebeu do SUS e, principalmente, o que fez com os recursos federais. Na maioria das unidades visitadas, foi constatado o não cumprimento da Emenda Constitucional nº 29, de 2000, que obriga a aplicação em saúde de 12% da receita líquida de todos os impostos estaduais. Essa legislação ainda precisa ser regulamentada.
Ao analisar as contas, os técnicos ficaram surpresos com o volume de recursos federais do SUS aplicados no mercado financeiro, de forma cumulativa, ou seja, em longos períodos. Legalmente, o gestor dos recursos é, inclusive, estimulado a fazer esse tipo de aplicação, desde que antes dos prazos de utilização da verba, coisa de, no máximo, 90 dias. Em Alagoas, governado pelo também tucano Teotônio Vilela Filho, o Denasus constatou operações semelhantes, mas sem nenhum prejuízo aos usuários do SUS. Nos casos mais graves, foram detectadas, porém, transferências antigas de recursos manipulados, irregularmente, em contas únicas ligadas a secretarias da Fazenda. Pela legislação em vigor, cada área do SUS deve ter uma conta específica, fiscalizada pelos Conselhos Estaduais de Saúde, sob gestão da Secretaria da Saúde do estado.
O primeiro caso a ser descoberto foi o do Distrito Federal, em março de 2009, graças a uma análise preliminar nas contas do setor de farmácia básica, foco original das auditorias. No DF, havia acúmulo de recursos repassados pelo Ministério da Saúde desde 2006, ainda nas gestões dos governadores Joaquim Roriz, então do PMDB, e Maria de Lourdes Abadia, do PSDB. No governo do DEM, em vez de investir o dinheiro do SUS no sistema de atendimento, o ex-secretário da Saúde local Augusto Carvalho aplicou tudo em Certificados de Depósitos Bancários (CDBs). Em março do ano passado, essa aplicação somava 238,4 milhões de reais. Parte desse dinheiro, segundo investiga o Ministério Público Federal, pode ter sido usada no megaesquema de corrupção que resultou no afastamento e na prisão do governador José Roberto Arruda.
Essa constatação deixou em alerta o Ministério da Saúde. As demais equipes do Denasus, até então orientadas a analisar somente as contas dos anos 2006 e 2007, passaram a vasculhar os repasses federais do SUS feitos até 2009. Nem sempre com sucesso. De acordo com os relatórios, em alguns estados como São Paulo e Minas os dados de aplicação de recursos do SUS entre 2008 e 2009 não foram disponibilizados aos auditores, embora se tenha constatado o uso do expediente nos dois primeiros anos auditados (2006-2007). Na auditoria feita nas contas mineiras, o Denasus detectou, em valores de dezembro de 2007, mais de 130 milhões de reais do SUS em aplicações financeiras.
O Rio Grande do Sul foi o último estado a ser auditado, após um adiamento de dois meses solicitado pelo secretário da Saúde da governadora tucana Yeda Crusius, Osmar Terra, do PMDB, mesmo partido do ministro Temporão. Terra alegou dificuldades para enviar os dados porque o estado enfrentava a epidemia de gripe suína. Em agosto, quando a equipe do Denasus finalmente desembarcou em Porto Alegre, o secretário negou-se, de acordo com os auditores, a fornecer as informações. Não permitiu sequer o protocolo na Secretaria da Saúde do ofício de apresentação da equipe. A direção do órgão precisou recorrer ao Ministério Público Federal para descobrir que o governo estadual havia retido 164,7 milhões de recursos do SUS em aplicações financeiras até junho de 2009.
O dinheiro, represado nas contas do governo estadual, serviu para incrementar o programa de déficit zero da governadora, praticamente único argumento usado por ela para se contrapor à série de escândalos de corrupção que tem enfrentado nos últimos dois anos. No início de fevereiro, o Conselho Estadual de Saúde gaúcho decidiu acionar o Ministério Público Federal, o Tribunal de Contas do Estado e a Assembleia Legislativa para apurar o destino tomado pelo dinheiro do SUS desde 2006.
Ainda segundo o relatório, em 2007 o governo do Rio Grande do Sul, estado afetado atualmente por um surto de dengue, destinou apenas 0,29% dos recursos para a vigilância sanitária. Na outra ponta, incrivelmente, a vigilância epidemiológica recebeu, ao longo do mesmo ano, exatos 400 reais do Tesouro estadual. No caso da assistência farmacêutica, a situação ainda é pior: o setor não recebeu um único centavo entre 2006 e 2007, conforme apuraram os auditores do Denasus.
Com exceção do DF, onde a maioria das aplicações com dinheiro do SUS foi feita com recursos de assistência farmacêutica, a maior parte dos recursos retidos em São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul diz respeito às áreas de vigilância epidemiológica e sanitária, aí incluído o programa de combate à Aids e outras doenças sexualmente transmissíveis (DSTs). Mas também há dinheiro do SUS no mercado financeiro desses três estados que deveria ter sido utilizado em programas de gestão de saúde e capacitação de profissionais do setor.
Informado sobre o teor das auditorias do Denasus, em 15 de fevereiro, o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Batista Júnior, colocou o assunto em pauta, em Brasília, na terça-feira 23. Antes, pediu à Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, à qual o Denasus é subordinado, para repassar o teor das auditorias, em arquivo eletrônico, para todos os 48 conselheiros nacionais. Júnior quer que o Ministério da Saúde puna os gestores que investiram dinheiro do SUS no mercado financeiro de forma irregular. "Tem muita coisa errada mesmo."
No caso de São Paulo, a descoberta dos auditores desmonta um discurso muito caro ao governador José Serra, virtual candidato do PSDB à Presidência da República, que costuma vender a imagem de ter sido o mais pródigo dos ministros da Saúde do País, cargo ocupa-do por ele entre 1998 e 2000, durante o governo Fernando Henrique Cardoso. Segundo dados da auditoria do Denasus, dos 77,8 milhões de reais do SUS aplicados no mercado financeiro paulista, 39,1 milhões deveriam ter sido destinados a programas de assistência farmacêutica, 12,2 milhões a programas de gestão, 15,7 milhões à vigilância epidemiológica e 7,7 milhões ao combate a DST/Aids, entre outros programas.
Ainda em São Paulo, o Denasus constatou que os recursos federais do SUS, tanto os repassados pelo governo federal como os que tratam da Emenda nº 29, são movimentados na Conta Única do Estado, controlada pela Secretaria da Fazenda. Os valores são transferidos imediatamente para a conta, depois de depositados pelo ministério e pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS), por meio de Transferência Eletrônica de Dados (TED). "O problema da saúde pública (em São Paulo) não é falta de recursos financeiros, e, sim, de bons gerentes", registraram os auditores.
Pelos cálculos do Ministério da Saúde, o governo paulista deixou de aplicar na saúde, apenas nos dois exercícios analisados, um total de 2,1 bilhões de reais. Destes, 1 bilhão, em 2006, e 1,1 bilhão, em 2007. Apesar de tudo, Alckmin e Serra tiveram as contas aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado. O mesmo fenômeno repetiu-se nas demais unidades onde se constatou o uso de dinheiro do SUS no mercado financeiro. No mesmo período, Minas Gerais deixou de aplicar 2,2 bilhões de reais, segundo o Denasus. No Rio Grande do Sul, o prejuízo foi estimado em 2 bilhões de reais.
CartaCapital solicitou esclarecimentos às secretarias da Saúde do Distrito Federal, de São Paulo, de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul. Em Brasília, em meio a uma epidemia de dengue com mais de 1,5 mil casos confirmados no fim de fevereiro, o secretário da Saúde do DF, Joaquim Carlos Barros Neto, decidiu botar a mão no caixa. Oriundo dos quadros técnicos da secretaria, ele foi indicado em dezembro de 2009, ainda por Arruda, para assumir um cargo que ninguém mais queria na capital federal. Há 15 dias, criou uma comissão técnica para, segundo ele, garantir a destinação correta do dinheiro do SUS para as áreas originalmente definidas. "Vamos gastar esse dinheiro todo e da forma correta", afirma Barros Neto. "Não sei por que esses recursos foram colocados no mercado financeiro."
O secretário da Saúde do Rio Grande do Sul, Osmar Terra, afirma jamais ter negado atendimento ou acesso à documentação solicitada pelo Denasus. Segundo Terra, foram os técnicos do Ministério da Saúde que se recusaram a esperar o fim do combate à gripe suí-na no estado e se apressaram na auditoria. Mesmo assim, garante, a equipe de auditores foi recebida na Secretaria Estadual da Saúde. De acordo com ele, o valor aplicado no mercado financeiro encontrado pelos auditores, em 2009, é um "retrato do momento" e nada tem a ver com o fluxo de caixa da secretaria. Terra acusa o diretor do Denasus, Luís Bolzan, de ser militante político do PT e, por isso, usar as auditorias para fazer oposição ao governo. "Neste ano de eleição, vai ser daí para baixo", avalia.
Em nota enviada à redação, a Secretaria da Saúde de Minas Gerais afirma estar regularmente em dia com os instrumentos de planejamento do SUS. De acordo com o texto, todos os recursos investidos no setor são acompanhados e fiscalizados por controle social. A aplicação de recursos do SUS no mercado financeiro, diz a nota, é um expediente "de ordem legal e do necessário bom gerenciamento do recurso público". Lembra que os recursos de portarias e convênios federais têm a obrigatoriedade legal da aplicação no mercado financeiro dos recursos momentaneamente disponíveis.
Também por meio de uma nota, a Secretaria da Saúde de São Paulo refuta todas as afirmações constantes do relatório do Denasus. Segundo o texto, ao contrário do que dizem os auditores, o Conselho Estadual da Saúde fiscaliza e acompanha a execução orçamentária e financeira da saúde no estado por meio da Comissão de Orçamento e Finanças. Também afirma ser a secretaria a gestora dos recursos da Saúde. Quanto ao investimento dos recursos financeiros, a secretaria alega cumprir a lei, além das recomendações do Tribunal de Contas do Estado. "As aplicações são referentes a recursos não utilizados de imediato e que ficariam parados em conta corrente bancária." A secretaria também garante ter dado acesso ao Denasus a todos os documentos disponíveis no momento da auditoria.
FONTE: Carta Capital
Remédio por Juros
Leandro Fortes - Carta Capital
Auditoria aponta que governos de SP, DF, MG e RS usaram recursos do SUS para fazer ajuste fiscal
Sem alarde e com um grupo reduzido de técnicos, coube a um pequeno e organizado órgão de terceiro escalão do Ministério da Saúde, o Departamento Nacional de Auditorias do Sistema Único de Saúde (Denasus), descobrir um recorrente crime cometido contra a saúde pública no Brasil. Em três dos mais desenvolvidos e ricos estados do País, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, todos governados pelo PSDB, e no Distrito Federal, durante a gestão do DEM, os recursos do SUS têm sido aplicados, ao longo dos últimos quatro anos, no mercado financeiro.
A manobra serviu aparentemente para incrementar programas estaduais- de choques de gestão, como manda a cartilha liberal, e políticas de déficit zero, em detrimento do atendimento a uma população estimada em 74,8 milhões de habitantes. O Denasus listou ainda uma série de exemplos de desrespeito à Constituição Federal, a normas do Ministério da Saúde e de utilização ilegal de verbas do SUS em outras áreas de governo. Ao todo, o prejuízo gerado aos sistemas de saúde desses estados passa de 6,5 bilhões de reais, sem falar nas consequências para seus usuários, justamente os brasileiros mais pobres.
As auditorias, realizadas nos 26 estados e no DF, foram iniciadas no fim de março de 2009 e entregues ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão, em 10 de janeiro deste ano. Ao todo, cinco equipes do Denasus percorreram o País para cruzar dados contábeis e fiscais com indicadores de saúde. A intenção era saber quanto cada estado recebeu do SUS e, principalmente, o que fez com os recursos federais. Na maioria das unidades visitadas, foi constatado o não cumprimento da Emenda Constitucional nº 29, de 2000, que obriga a aplicação em saúde de 12% da receita líquida de todos os impostos estaduais. Essa legislação ainda precisa ser regulamentada.
Ao analisar as contas, os técnicos ficaram surpresos com o volume de recursos federais do SUS aplicados no mercado financeiro, de forma cumulativa, ou seja, em longos períodos. Legalmente, o gestor dos recursos é, inclusive, estimulado a fazer esse tipo de aplicação, desde que antes dos prazos de utilização da verba, coisa de, no máximo, 90 dias. Em Alagoas, governado pelo também tucano Teotônio Vilela Filho, o Denasus constatou operações semelhantes, mas sem nenhum prejuízo aos usuários do SUS. Nos casos mais graves, foram detectadas, porém, transferências antigas de recursos manipulados, irregularmente, em contas únicas ligadas a secretarias da Fazenda. Pela legislação em vigor, cada área do SUS deve ter uma conta específica, fiscalizada pelos Conselhos Estaduais de Saúde, sob gestão da Secretaria da Saúde do estado.
O primeiro caso a ser descoberto foi o do Distrito Federal, em março de 2009, graças a uma análise preliminar nas contas do setor de farmácia básica, foco original das auditorias. No DF, havia acúmulo de recursos repassados pelo Ministério da Saúde desde 2006, ainda nas gestões dos governadores Joaquim Roriz, então do PMDB, e Maria de Lourdes Abadia, do PSDB. No governo do DEM, em vez de investir o dinheiro do SUS no sistema de atendimento, o ex-secretário da Saúde local Augusto Carvalho aplicou tudo em Certificados de Depósitos Bancários (CDBs). Em março do ano passado, essa aplicação somava 238,4 milhões de reais. Parte desse dinheiro, segundo investiga o Ministério Público Federal, pode ter sido usada no megaesquema de corrupção que resultou no afastamento e na prisão do governador José Roberto Arruda.
Essa constatação deixou em alerta o Ministério da Saúde. As demais equipes do Denasus, até então orientadas a analisar somente as contas dos anos 2006 e 2007, passaram a vasculhar os repasses federais do SUS feitos até 2009. Nem sempre com sucesso. De acordo com os relatórios, em alguns estados como São Paulo e Minas os dados de aplicação de recursos do SUS entre 2008 e 2009 não foram disponibilizados aos auditores, embora se tenha constatado o uso do expediente nos dois primeiros anos auditados (2006-2007). Na auditoria feita nas contas mineiras, o Denasus detectou, em valores de dezembro de 2007, mais de 130 milhões de reais do SUS em aplicações financeiras.
O Rio Grande do Sul foi o último estado a ser auditado, após um adiamento de dois meses solicitado pelo secretário da Saúde da governadora tucana Yeda Crusius, Osmar Terra, do PMDB, mesmo partido do ministro Temporão. Terra alegou dificuldades para enviar os dados porque o estado enfrentava a epidemia de gripe suína. Em agosto, quando a equipe do Denasus finalmente desembarcou em Porto Alegre, o secretário negou-se, de acordo com os auditores, a fornecer as informações. Não permitiu sequer o protocolo na Secretaria da Saúde do ofício de apresentação da equipe. A direção do órgão precisou recorrer ao Ministério Público Federal para descobrir que o governo estadual havia retido 164,7 milhões de recursos do SUS em aplicações financeiras até junho de 2009.
O dinheiro, represado nas contas do governo estadual, serviu para incrementar o programa de déficit zero da governadora, praticamente único argumento usado por ela para se contrapor à série de escândalos de corrupção que tem enfrentado nos últimos dois anos. No início de fevereiro, o Conselho Estadual de Saúde gaúcho decidiu acionar o Ministério Público Federal, o Tribunal de Contas do Estado e a Assembleia Legislativa para apurar o destino tomado pelo dinheiro do SUS desde 2006.
Ainda segundo o relatório, em 2007 o governo do Rio Grande do Sul, estado afetado atualmente por um surto de dengue, destinou apenas 0,29% dos recursos para a vigilância sanitária. Na outra ponta, incrivelmente, a vigilância epidemiológica recebeu, ao longo do mesmo ano, exatos 400 reais do Tesouro estadual. No caso da assistência farmacêutica, a situação ainda é pior: o setor não recebeu um único centavo entre 2006 e 2007, conforme apuraram os auditores do Denasus.
Com exceção do DF, onde a maioria das aplicações com dinheiro do SUS foi feita com recursos de assistência farmacêutica, a maior parte dos recursos retidos em São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul diz respeito às áreas de vigilância epidemiológica e sanitária, aí incluído o programa de combate à Aids e outras doenças sexualmente transmissíveis (DSTs). Mas também há dinheiro do SUS no mercado financeiro desses três estados que deveria ter sido utilizado em programas de gestão de saúde e capacitação de profissionais do setor.
Informado sobre o teor das auditorias do Denasus, em 15 de fevereiro, o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Batista Júnior, colocou o assunto em pauta, em Brasília, na terça-feira 23. Antes, pediu à Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, à qual o Denasus é subordinado, para repassar o teor das auditorias, em arquivo eletrônico, para todos os 48 conselheiros nacionais. Júnior quer que o Ministério da Saúde puna os gestores que investiram dinheiro do SUS no mercado financeiro de forma irregular. "Tem muita coisa errada mesmo."
No caso de São Paulo, a descoberta dos auditores desmonta um discurso muito caro ao governador José Serra, virtual candidato do PSDB à Presidência da República, que costuma vender a imagem de ter sido o mais pródigo dos ministros da Saúde do País, cargo ocupa-do por ele entre 1998 e 2000, durante o governo Fernando Henrique Cardoso. Segundo dados da auditoria do Denasus, dos 77,8 milhões de reais do SUS aplicados no mercado financeiro paulista, 39,1 milhões deveriam ter sido destinados a programas de assistência farmacêutica, 12,2 milhões a programas de gestão, 15,7 milhões à vigilância epidemiológica e 7,7 milhões ao combate a DST/Aids, entre outros programas.
Ainda em São Paulo, o Denasus constatou que os recursos federais do SUS, tanto os repassados pelo governo federal como os que tratam da Emenda nº 29, são movimentados na Conta Única do Estado, controlada pela Secretaria da Fazenda. Os valores são transferidos imediatamente para a conta, depois de depositados pelo ministério e pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS), por meio de Transferência Eletrônica de Dados (TED). "O problema da saúde pública (em São Paulo) não é falta de recursos financeiros, e, sim, de bons gerentes", registraram os auditores.
Pelos cálculos do Ministério da Saúde, o governo paulista deixou de aplicar na saúde, apenas nos dois exercícios analisados, um total de 2,1 bilhões de reais. Destes, 1 bilhão, em 2006, e 1,1 bilhão, em 2007. Apesar de tudo, Alckmin e Serra tiveram as contas aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado. O mesmo fenômeno repetiu-se nas demais unidades onde se constatou o uso de dinheiro do SUS no mercado financeiro. No mesmo período, Minas Gerais deixou de aplicar 2,2 bilhões de reais, segundo o Denasus. No Rio Grande do Sul, o prejuízo foi estimado em 2 bilhões de reais.
CartaCapital solicitou esclarecimentos às secretarias da Saúde do Distrito Federal, de São Paulo, de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul. Em Brasília, em meio a uma epidemia de dengue com mais de 1,5 mil casos confirmados no fim de fevereiro, o secretário da Saúde do DF, Joaquim Carlos Barros Neto, decidiu botar a mão no caixa. Oriundo dos quadros técnicos da secretaria, ele foi indicado em dezembro de 2009, ainda por Arruda, para assumir um cargo que ninguém mais queria na capital federal. Há 15 dias, criou uma comissão técnica para, segundo ele, garantir a destinação correta do dinheiro do SUS para as áreas originalmente definidas. "Vamos gastar esse dinheiro todo e da forma correta", afirma Barros Neto. "Não sei por que esses recursos foram colocados no mercado financeiro."
O secretário da Saúde do Rio Grande do Sul, Osmar Terra, afirma jamais ter negado atendimento ou acesso à documentação solicitada pelo Denasus. Segundo Terra, foram os técnicos do Ministério da Saúde que se recusaram a esperar o fim do combate à gripe suí-na no estado e se apressaram na auditoria. Mesmo assim, garante, a equipe de auditores foi recebida na Secretaria Estadual da Saúde. De acordo com ele, o valor aplicado no mercado financeiro encontrado pelos auditores, em 2009, é um "retrato do momento" e nada tem a ver com o fluxo de caixa da secretaria. Terra acusa o diretor do Denasus, Luís Bolzan, de ser militante político do PT e, por isso, usar as auditorias para fazer oposição ao governo. "Neste ano de eleição, vai ser daí para baixo", avalia.
Em nota enviada à redação, a Secretaria da Saúde de Minas Gerais afirma estar regularmente em dia com os instrumentos de planejamento do SUS. De acordo com o texto, todos os recursos investidos no setor são acompanhados e fiscalizados por controle social. A aplicação de recursos do SUS no mercado financeiro, diz a nota, é um expediente "de ordem legal e do necessário bom gerenciamento do recurso público". Lembra que os recursos de portarias e convênios federais têm a obrigatoriedade legal da aplicação no mercado financeiro dos recursos momentaneamente disponíveis.
Também por meio de uma nota, a Secretaria da Saúde de São Paulo refuta todas as afirmações constantes do relatório do Denasus. Segundo o texto, ao contrário do que dizem os auditores, o Conselho Estadual da Saúde fiscaliza e acompanha a execução orçamentária e financeira da saúde no estado por meio da Comissão de Orçamento e Finanças. Também afirma ser a secretaria a gestora dos recursos da Saúde. Quanto ao investimento dos recursos financeiros, a secretaria alega cumprir a lei, além das recomendações do Tribunal de Contas do Estado. "As aplicações são referentes a recursos não utilizados de imediato e que ficariam parados em conta corrente bancária." A secretaria também garante ter dado acesso ao Denasus a todos os documentos disponíveis no momento da auditoria.
FONTE: Carta Capital
quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010
MÍDIA - Assim é se lhe parece.
Maravilhoso artigo de Luiz Carlos Azenha sobre essa que deveria ser uma das atividades mais bem vistas aos olhos do mundo, o jornalismo, mas que a cada dia torna-se comparável ás futricas daquela vizinha desocupada do condomínio que fala mal de todo mundo. Sinto que esses formadores de opinião estão se transformando rapidamente em "zumbis", os verdadeiros mortos vivos. São sem importância!
por Luiz Carlos Azenha Jornalismo não é Ciência exata. Jornais erram. Jornalistas erram. Erros admitidos e reparados, tocamos em frente. Às vezes o erro tem consequências gravíssimas, como no caso paradigmático da Escola Base. O famoso "espírito de manada" muitas vezes contribui para que pecados originais de pequena dimensão se agravem. O espírito de manada funciona assim: por decisão superior ou por interesse próprio, um jornalista decide "repercutir" uma notícia que dá como fato, sem fazer a confirmação independente daquela informação. Corre o risco de repercutir o erro. De ampliar o erro. De reproduzir a premissa falsa. Já vivi essa situação, "repercutindo" reportagens da revista "Veja", na TV Globo: é como se você validasse um bilhete premiado sem ter tido a oportunidade de confirmar antes a premiação.
Assim se deram algumas das grandes "crises" que o Brasil enfrentou desde que o governo Lula se instalou no poder, como o "caos aéreo", a "epidemia de febre amarela" e a "gripe suína". Má fé, incapacidade técnica, preguiça, preconceito ideológico e a crença de que a mídia deve ser "de oposição" a qualquer custo, mesmo que ao fazer isso atropele a verdade, levaram a mídia corporativa a exagerar, distorcer ou repercutir acriticamente informações que, mais tarde, se demonstrou serem exageradas ou simplesmente fictícias.
No episódio da febre amarela, por exemplo, o texto-símbolo em minha opinião foi o "Alerta Amarelo", de Eliane Cantanhêde, da Folha de S. Paulo, em que a jornalista incentivou todos os brasileiros a correr para o posto de saúde e tomar a vacina, independentemente das contra-indicações existentes.
Ela escreveu:
Bem, o Orçamento, os impostos e os cortes de gastos estão a mil por hora em Brasília neste pós-CPMF, com ministros do Executivo, todo o Legislativo e o Judiciário em pânico diante da tesoura da área econômica do governo. O fantasma da febre amarela, portanto, paira sobre o país como um alerta num momento crucial, para que a saúde e a educação sejam preservadas antes de tudo o mais. Senão, Lula, o aedes aegypti vem, pica e mata sabe-se lá quantos neste ano --e nos seguintes.
O alerta da colunista foi apenas um texto irresponsável no conjunto da obra do mau jornalismo. A vacinação disparou. Gente que não precisava ou não podia ter tomado a vacina, tomou. Houve pelo menos um caso de morte que poderia ter sido evitada. E a febre amarela? O número de casos foi inferior ao registrado em anos anteriores, quando não houve o mesmo alarde.
No "caos aéreo", um conjunto de acontecimentos distintos e vagamente relacionados foi utilizado para provocar a demissão do ministro da Defesa, Waldir Pires, substituído por Nelson Jobim. Problemas reais de infraestrutura e de mau gerenciamento foram reunidos sob a tarja do "caos aéreo" à greve de controladores de vôo e ao acidente com o avião da TAM em Congonhas. O acidente, uma fatalidade causada por erro humano, foi atribuído ao presidente da República por um colunista da Folha de S. Paulo. Lula foi acusado, na primeira página, pelo homicidio de 200 passageiros. O psicanalista Francisco Daudt escreveu:
Gostaria imensamente de ter minha dor amenizada por uma manchete que estampasse, em letras garrafais, “GOVERNO ASSASSINA MAIS DE 200 PESSOAS”. O assassino não é só aquele que enfia a faca, mas o que, sabendo que o crime vai ocorrer, nada faz para impedi-lo. O que ocorreu não pode ser chamado de acidente, vamos dar o nome certo: crime.
No caso da gripe suína, uma epidemia real foi de tal forma "espetacularizada" que colocou autoridades públicas sob pressão para tomar medidas que, em retrospectiva, sabemos agora terem sido exageradas -- especialmente o adiamento do início das aulas em vários estados brasileiros. Na Folha de S. Paulo, o filósofo Hélio Schwartsman escreveu:
A pandemia de gripe provocada pela nova variante do vírus A H1N1 poderá atingir entre 35 milhões e 67 milhões de brasileiros ao longo das próximas cinco a oito semanas. De 3 milhões a 16 milhões desenvolverão algum tipo de complicação a exigir tratamento médico e entre 205 mil e 4,4 milhões precisarão ser hospitalizados.
A repórter Conceição Lemes desmontou de forma primorosa o texto doidivanas da Folha.
Só posso especular sobre os motivos que levaram ao surgimento desse novo jornalismo, à brasileira: decadência da importância relativa dos jornais como formadores de opinião; denuncismo manchetista, como forma de enfrentar a competição com o infotainment; briga por um público mobilizado por outras formas e meios de entretenimento e informação (TV a cabo, DVDs, internet, celulares); demissão dos jornalistas mais experientes das redações e a centralização do poder nos aquários dos chefes; estridência de quem luta para evitar ou mascarar sua própria irrelevância; compromisso ideológico dos donos da mídia com o projeto político e econômico do PSDB/DEM.
Mas o que mais me preocupa é um fenômeno paralelo a esse, que diz respeito exclusivamente ao campo da informação, já que qualquer um é livre para dizer as besteiras que quiser nas colunas de opinião: uma certa "flexibilização" das regras do que deve ou não ser publicado, uma tentativa de legitimar novos critérios que afastam ainda mais o jornalismo da verdade factual.
Um exemplo disso foi o texto publicado na revista Veja, de autoria do repórter Márcio Aith, na famosa denúncia das contas (falsas, soubemos depois) de autoridades do governo Lula no Exterior. Na ocasião, Aith escreveu:
Por todos os meios legais, VEJA tentou confirmar a veracidade do material. Submetido a uma perícia contratada pela revista, o material apresentou inúmeras inconsistências, mas nenhuma suficientemente forte para eliminar completamente a possibilidade de os papéis conterem dados verídicos.
Leia aqui o texto que escrevi a respeito
Aqui, o texto completo publicado na revista
Antes, um repórter se esforçava para provar o conteúdo de um documento, antes de publicá-lo. Caso contrário, a reportagem ia para a gaveta ou o lixo.
Agora, pelo critério enunciado por Aith, você publica se não conseguir provar que aquele conteúdo é falso. Não parece, mas isso representa uma enormidade, já que abre as portas para publicar qualquer coisa.
É como se, no Direito, o ônus da prova fosse transferido para o acusado. Preso, teria de desprovar as acusações que o levaram à cadeia.
Isso abre espaço para, por exemplo, na véspera de uma eleição importante, você publicar qualquer denúncia, de qualquer origem, desde que não tenha conseguido desprovar a autenticidade de um documento. Falsificadores, mãos à obra: seu trabalho pode sair na capa de um jornal ou numa revista de circulação nacional. Quem sabe no Jornal Nacional.
Sim, porque mais adiante, depois dos episódios relativos ao chamado "caos aéreo", o diretor de jornalismo da TV Globo, Ali Kamel, chegou a enunciar uma teoria geral desse jornalismo frouxo, no famoso "testando hipóteses".
Em artigo publicado no jornal O Globo, em defesa da cobertura que os jornais fizeram do acidente da TAM, Kamel argumentou:
Na cobertura da tragédia da TAM, a grande imprensa se portou como devia. Não é pitonisa, como não é adivinha, desde o primeiro instante foi, honestamente, testando hipóteses, montando um quebra-cabeça que está longe do fim.
O teste de hipóteses de Kamel é uma espécie de carta branca para a especulação em busca da verdade factual. Como bom mistificador, Kamel inclui um "honestamente" ali na frase: nós, leitores, devemos acreditar piamente na honestidade dos jornais, tanto quanto acreditamos em Deus ou no ataque do Corinthians. É um convite à especulação, desde que precedido pela confissão de que, sim, estamos procurando a verdade factual.
Aith e Kamel, na prática, pregam o afrouxamento dos critérios tradicionais do jornalismo e abrem espaço ainda maior para os assassinatos de caráter, o jornalismo de dossiê e outras práticas que afastam nossa profissão do ideal de serviço público e a tornam ainda mais sujeita a ser usada como ferramenta em disputas políticas e sobretudo econômicas (como o notório comprometimento de setores da mídia com os interesses do banqueiro Daniel Dantas didaticamente expôs).
Mais recentemente, no episódio da publicação de uma ficha policial falsa da ministra Dilma Rousseff, a Folha de S. Paulo parece ter endossado esses novos critérios.
Fez isso, curiosamente, em uma reportagem em que admitia ter errado.
O texto está aqui.
No texto, intitulado Autenticidade de ficha de Dilma não é provada, escreveu o jornal:
O primeiro erro foi afirmar na Primeira Página que a origem da ficha era o "arquivo [do] Dops". Na verdade, o jornal recebeu a imagem por e-mail. O segundo erro foi tratar como autêntica uma ficha cuja autenticidade, pelas informações hoje disponíveis, não pode ser assegurada -- bem como não pode ser descartada.
Nesse caso, a Folha criou uma nova categoria para a notícia. Temos as notícias autênticas. As fraudes. E as notícias que frequentam uma espécie de limbo, que merecem ou não credibilidade, de acordo com o gosto do freguês. A essa categoria de notícias pertence a ficha policial da ministra Dilma, cuja autenticidade "não pode ser assegurada -- bem como não pode ser descartada".
No mesmo texto, a Folha cuidou de suscitar dúvidas no leitor sobre sua própria admissão de erro, no parágrafo final:
Pesquisadores acadêmicos, opositores da ditadura e ex-agentes de segurança, se dividem. Há quem identifique indícios de fraude e quem aponte sinais de autenticidade da ficha. Apenas parte dos acervos dos velhos Dops está nos arquivos públicos. Muitos documentos foram desviados por funcionários e hoje constituem arquivos privados.
Ou seja, a ficha falsa da Dilma que a Folha não encontrou nos arquivos oficiais pode estar por aí, em algum "arquivo privado", talvez o mesmo "arquivo privado" que "produziu" a ficha e a remeteu por e-mail ao jornal.
Nesse conjunto de critérios que relacionei acima cabe a publicação de qualquer coisa: dossiês até que sejam autenticados, dossiês cujo conteúdo a gente não consegue provar, nem desprovar; dossiês que a gente acredite, honestamente, serem verdadeiros. O novo jornalismo nos pede licença para mentir, distorcer, omitir, descontextualizar, exagerar, especular, espalhar boatos, lendas e fantasias.
É a vitória da verossimilhança sobre a verdade factual. Assim é se lhe parece.
por Luiz Carlos Azenha Jornalismo não é Ciência exata. Jornais erram. Jornalistas erram. Erros admitidos e reparados, tocamos em frente. Às vezes o erro tem consequências gravíssimas, como no caso paradigmático da Escola Base. O famoso "espírito de manada" muitas vezes contribui para que pecados originais de pequena dimensão se agravem. O espírito de manada funciona assim: por decisão superior ou por interesse próprio, um jornalista decide "repercutir" uma notícia que dá como fato, sem fazer a confirmação independente daquela informação. Corre o risco de repercutir o erro. De ampliar o erro. De reproduzir a premissa falsa. Já vivi essa situação, "repercutindo" reportagens da revista "Veja", na TV Globo: é como se você validasse um bilhete premiado sem ter tido a oportunidade de confirmar antes a premiação.
Assim se deram algumas das grandes "crises" que o Brasil enfrentou desde que o governo Lula se instalou no poder, como o "caos aéreo", a "epidemia de febre amarela" e a "gripe suína". Má fé, incapacidade técnica, preguiça, preconceito ideológico e a crença de que a mídia deve ser "de oposição" a qualquer custo, mesmo que ao fazer isso atropele a verdade, levaram a mídia corporativa a exagerar, distorcer ou repercutir acriticamente informações que, mais tarde, se demonstrou serem exageradas ou simplesmente fictícias.
No episódio da febre amarela, por exemplo, o texto-símbolo em minha opinião foi o "Alerta Amarelo", de Eliane Cantanhêde, da Folha de S. Paulo, em que a jornalista incentivou todos os brasileiros a correr para o posto de saúde e tomar a vacina, independentemente das contra-indicações existentes.
Ela escreveu:
Bem, o Orçamento, os impostos e os cortes de gastos estão a mil por hora em Brasília neste pós-CPMF, com ministros do Executivo, todo o Legislativo e o Judiciário em pânico diante da tesoura da área econômica do governo. O fantasma da febre amarela, portanto, paira sobre o país como um alerta num momento crucial, para que a saúde e a educação sejam preservadas antes de tudo o mais. Senão, Lula, o aedes aegypti vem, pica e mata sabe-se lá quantos neste ano --e nos seguintes.
O alerta da colunista foi apenas um texto irresponsável no conjunto da obra do mau jornalismo. A vacinação disparou. Gente que não precisava ou não podia ter tomado a vacina, tomou. Houve pelo menos um caso de morte que poderia ter sido evitada. E a febre amarela? O número de casos foi inferior ao registrado em anos anteriores, quando não houve o mesmo alarde.
No "caos aéreo", um conjunto de acontecimentos distintos e vagamente relacionados foi utilizado para provocar a demissão do ministro da Defesa, Waldir Pires, substituído por Nelson Jobim. Problemas reais de infraestrutura e de mau gerenciamento foram reunidos sob a tarja do "caos aéreo" à greve de controladores de vôo e ao acidente com o avião da TAM em Congonhas. O acidente, uma fatalidade causada por erro humano, foi atribuído ao presidente da República por um colunista da Folha de S. Paulo. Lula foi acusado, na primeira página, pelo homicidio de 200 passageiros. O psicanalista Francisco Daudt escreveu:
Gostaria imensamente de ter minha dor amenizada por uma manchete que estampasse, em letras garrafais, “GOVERNO ASSASSINA MAIS DE 200 PESSOAS”. O assassino não é só aquele que enfia a faca, mas o que, sabendo que o crime vai ocorrer, nada faz para impedi-lo. O que ocorreu não pode ser chamado de acidente, vamos dar o nome certo: crime.
No caso da gripe suína, uma epidemia real foi de tal forma "espetacularizada" que colocou autoridades públicas sob pressão para tomar medidas que, em retrospectiva, sabemos agora terem sido exageradas -- especialmente o adiamento do início das aulas em vários estados brasileiros. Na Folha de S. Paulo, o filósofo Hélio Schwartsman escreveu:
A pandemia de gripe provocada pela nova variante do vírus A H1N1 poderá atingir entre 35 milhões e 67 milhões de brasileiros ao longo das próximas cinco a oito semanas. De 3 milhões a 16 milhões desenvolverão algum tipo de complicação a exigir tratamento médico e entre 205 mil e 4,4 milhões precisarão ser hospitalizados.
A repórter Conceição Lemes desmontou de forma primorosa o texto doidivanas da Folha.
Só posso especular sobre os motivos que levaram ao surgimento desse novo jornalismo, à brasileira: decadência da importância relativa dos jornais como formadores de opinião; denuncismo manchetista, como forma de enfrentar a competição com o infotainment; briga por um público mobilizado por outras formas e meios de entretenimento e informação (TV a cabo, DVDs, internet, celulares); demissão dos jornalistas mais experientes das redações e a centralização do poder nos aquários dos chefes; estridência de quem luta para evitar ou mascarar sua própria irrelevância; compromisso ideológico dos donos da mídia com o projeto político e econômico do PSDB/DEM.
Mas o que mais me preocupa é um fenômeno paralelo a esse, que diz respeito exclusivamente ao campo da informação, já que qualquer um é livre para dizer as besteiras que quiser nas colunas de opinião: uma certa "flexibilização" das regras do que deve ou não ser publicado, uma tentativa de legitimar novos critérios que afastam ainda mais o jornalismo da verdade factual.
Um exemplo disso foi o texto publicado na revista Veja, de autoria do repórter Márcio Aith, na famosa denúncia das contas (falsas, soubemos depois) de autoridades do governo Lula no Exterior. Na ocasião, Aith escreveu:
Por todos os meios legais, VEJA tentou confirmar a veracidade do material. Submetido a uma perícia contratada pela revista, o material apresentou inúmeras inconsistências, mas nenhuma suficientemente forte para eliminar completamente a possibilidade de os papéis conterem dados verídicos.
Leia aqui o texto que escrevi a respeito
Aqui, o texto completo publicado na revista
Antes, um repórter se esforçava para provar o conteúdo de um documento, antes de publicá-lo. Caso contrário, a reportagem ia para a gaveta ou o lixo.
Agora, pelo critério enunciado por Aith, você publica se não conseguir provar que aquele conteúdo é falso. Não parece, mas isso representa uma enormidade, já que abre as portas para publicar qualquer coisa.
É como se, no Direito, o ônus da prova fosse transferido para o acusado. Preso, teria de desprovar as acusações que o levaram à cadeia.
Isso abre espaço para, por exemplo, na véspera de uma eleição importante, você publicar qualquer denúncia, de qualquer origem, desde que não tenha conseguido desprovar a autenticidade de um documento. Falsificadores, mãos à obra: seu trabalho pode sair na capa de um jornal ou numa revista de circulação nacional. Quem sabe no Jornal Nacional.
Sim, porque mais adiante, depois dos episódios relativos ao chamado "caos aéreo", o diretor de jornalismo da TV Globo, Ali Kamel, chegou a enunciar uma teoria geral desse jornalismo frouxo, no famoso "testando hipóteses".
Em artigo publicado no jornal O Globo, em defesa da cobertura que os jornais fizeram do acidente da TAM, Kamel argumentou:
Na cobertura da tragédia da TAM, a grande imprensa se portou como devia. Não é pitonisa, como não é adivinha, desde o primeiro instante foi, honestamente, testando hipóteses, montando um quebra-cabeça que está longe do fim.
O teste de hipóteses de Kamel é uma espécie de carta branca para a especulação em busca da verdade factual. Como bom mistificador, Kamel inclui um "honestamente" ali na frase: nós, leitores, devemos acreditar piamente na honestidade dos jornais, tanto quanto acreditamos em Deus ou no ataque do Corinthians. É um convite à especulação, desde que precedido pela confissão de que, sim, estamos procurando a verdade factual.
Aith e Kamel, na prática, pregam o afrouxamento dos critérios tradicionais do jornalismo e abrem espaço ainda maior para os assassinatos de caráter, o jornalismo de dossiê e outras práticas que afastam nossa profissão do ideal de serviço público e a tornam ainda mais sujeita a ser usada como ferramenta em disputas políticas e sobretudo econômicas (como o notório comprometimento de setores da mídia com os interesses do banqueiro Daniel Dantas didaticamente expôs).
Mais recentemente, no episódio da publicação de uma ficha policial falsa da ministra Dilma Rousseff, a Folha de S. Paulo parece ter endossado esses novos critérios.
Fez isso, curiosamente, em uma reportagem em que admitia ter errado.
O texto está aqui.
No texto, intitulado Autenticidade de ficha de Dilma não é provada, escreveu o jornal:
O primeiro erro foi afirmar na Primeira Página que a origem da ficha era o "arquivo [do] Dops". Na verdade, o jornal recebeu a imagem por e-mail. O segundo erro foi tratar como autêntica uma ficha cuja autenticidade, pelas informações hoje disponíveis, não pode ser assegurada -- bem como não pode ser descartada.
Nesse caso, a Folha criou uma nova categoria para a notícia. Temos as notícias autênticas. As fraudes. E as notícias que frequentam uma espécie de limbo, que merecem ou não credibilidade, de acordo com o gosto do freguês. A essa categoria de notícias pertence a ficha policial da ministra Dilma, cuja autenticidade "não pode ser assegurada -- bem como não pode ser descartada".
No mesmo texto, a Folha cuidou de suscitar dúvidas no leitor sobre sua própria admissão de erro, no parágrafo final:
Pesquisadores acadêmicos, opositores da ditadura e ex-agentes de segurança, se dividem. Há quem identifique indícios de fraude e quem aponte sinais de autenticidade da ficha. Apenas parte dos acervos dos velhos Dops está nos arquivos públicos. Muitos documentos foram desviados por funcionários e hoje constituem arquivos privados.
Ou seja, a ficha falsa da Dilma que a Folha não encontrou nos arquivos oficiais pode estar por aí, em algum "arquivo privado", talvez o mesmo "arquivo privado" que "produziu" a ficha e a remeteu por e-mail ao jornal.
Nesse conjunto de critérios que relacionei acima cabe a publicação de qualquer coisa: dossiês até que sejam autenticados, dossiês cujo conteúdo a gente não consegue provar, nem desprovar; dossiês que a gente acredite, honestamente, serem verdadeiros. O novo jornalismo nos pede licença para mentir, distorcer, omitir, descontextualizar, exagerar, especular, espalhar boatos, lendas e fantasias.
É a vitória da verossimilhança sobre a verdade factual. Assim é se lhe parece.
MÍDIA - Mais um "factóide" desmoralizado e com ele a Folha e cia.
Do BLOG DO LUIS NASSIF.
Acompanhe:
1. A Folha, através do repórter Marcos Aith, traz a manchete bombástica de que um cliente de José Dirceu, Nelson dos Santos – sócio da massa falida da Eletronet – iria receber R$ 200 milhões do governo, caso saísse o Plano Nacional de Banda Larga, em cima da rede de fibras óticas da empresa – que o governo já tinha pegado de volta, sem nada pagar. Atribuiu a operação – que, segundo Aith, beneficiaria Nelson – ao lobby de José Dirceu.
2. No mesmo dia, aqui, se desmontou essa tese. Mostrou-se que, na verdade, governo e Nelson estavam em lados opostos. O governo retirando a rede da Eletronet, sem nada pagar; e Nelson querendo manter o controle da empresa.
3. A matéria era maliciosa e relacionava a caução que o governo teve que depositar no processo movido pelos credores (para poder ficar com a rede de fibras óticas) com os supostos benefícios ao Nelson. Ora, a ação era de credores querendo receber pelo que entregaram, não dos ex-acionistas. De que modo Nelson ganharia R$ 200 milhões? A matéria não explicava. E foi duramente cobrado do Aith, aqui, que mostrasse de que forma se daria o pagamento.
4. No dia seguinte, mudou totalmente o enfoque da matéria – mas sempre colocando a União como cúmplice do Nelson. Agora – na matéria do Aith – a Oi estava querendo adquirir as dívidas dos credores para poder assumir a rede da Eletronet. Do que se aproveitou Aith/Folha para relembrar o caso BrOi, Gamecorp, a assessoria do José Dirceu etc. A matéria foi abatida em pleno vôo por outra – esta, séria – do Estadão, informando que Nelson ganharia R$ 70 milhões, mas só na hipótese da Oi entrar. E a Oi não entrou justamente porque foi barrada pela Eletrobras, em função do PNBL. Ou seja, quem gorou a aventura do Nelson (que assumiu 51% da Eletronet por R$ 1,00) foi o PNBL – o oposto do que Aith/Folha falava. Nelson só ganharia se o plano gorasse.
5. Durante dois dias seguidos, Aith/Folha ficaram com a broxa na mão. Afinal, iriam deixar passar batido a barriga ou abririam as cartas sobre as fontes da informação.
Sem alternativa, na matéria de hoje Aith abre as cartas: a fonte da tal matéria era o próprio Nelson dos Santos.
Qualquer repórter iniciante, mais que isso, qualquer pessoa medianamente inteligente e intelectualmente honesta se perguntaria porque uma fonte estaria lhe passando informações denunciando uma operação da qual supostamente ela seria beneficiária. Aith não é ingênuo, não é novato e não é despreparado. Mesmo assim, não perguntou.
Não há hipótese de Aith/Folha não saberem que as informações vindas de Nelson dos Santos se destinavam a melar o PNBL. E, sendo assim, seria impossível que o PNBL beneficiasse Nelson e a Eletronet. Então por que insistiram nesse falso escândalo? Aliás, pela própria declaração de Nelson – só agora revelada por Aith – se constata que o repórter já sabia das pendências entre governo e Eletronet antes de saírem as denúncias. Estava informado sobre o imbróglio jurídico e sobre a maneira como a lógica do PNBL contrariava os interesses de Nelson. E reportou justamente o contrário, fazendo o jogo da fonte.
A lógica final é simples.
1. Nelson só receberia R$ 70 milhões se não saísse o PNBL e ele pudesse negociar a Eletronet com as teles. Nesse caso, a candidata pagaria os credores (no lugar do governo pagar), a empresa sairia da falência e ele receberia R$ 70 milhões pela venda.
2. A única arma que ele tinha eram os recibos de pagamentos ao José Dirceu. A maneira que encontrou para torpedear o PNBL foi pegar os recibos do que pagou a José Dirceu, chamar o notório Aith e combinar uma matéria que diria que o pagamento foi para viabilizar o PNBL e beneficiar a ele, Nelson. Com essa jogada primária, pretendia inviablizar o PNBL e depois sair com a história de que o setor privado resolveu o problema, pagando as dívidas da Eletronet em lugar de gastar dinheiro público. E, aí, embolsaria algo entre R$ 70 milhões e R$ 200 milhões, pagos pela compradora.
A última matéria de Aith, em que a trama é deslindada, porque obrigado a abrir a fonte, é um fecho clássico para uma das grandes manobras de lobby contemporâneo.
Segundo a última matéria de Aith, o lançamento do PNBL inviabiliza a Eletronet. Mas poderá beneficiá-la, «caso o governo mude de ideia». Ora, quem pretendia fazer o governo “mudar de ideia”? O escândalo bancado pela Folha.
Há um agravante. Antes de sair essa matéria, o jornal soltou outro factóide contra a Telebras, acusando um twitteiro de ter vazado a informação – que já era de amplo conhecimento geral – de que o governo iria ressuscitar a Telebrás. É evidente que foi um preparativo para o lobby final de melar o modelo Telebrás, abrindo espaço para a manutenção da Eletronet.
E por que, afinal, Aith/Folha teriam bombardeado a Oi, se ela poderia ser uma futura compradora? Porque, segundo a matéria do Estadão, a venda para a Oi renderia R$ 70 milhões a Nelson. Mas havia outro comprador disposto a pagar os R$ 200 milhões. Aliás, finalmente se descobre de onde sairiam os R$ 200 milhões para o Nelson. Sairiam se o lobby tivesse dado certo e a Eletronet fosse reativada com a Telebras – o que só ocorreria se o PNBL fosse para o espaço.
Aliás, não há mais o menor motivo para que Dirceu não revele os termos do contrato firmado com Nelson. Alegou sigilo contratual. Agora, está provado que quem vazou as notas de pagamento a Dirceu foi o próprio Nelson. Então, o acordo de confidencialidade foi quebrado unilateralmente.
É um bom momento para Dirceu colocar a história das suas assessorias em prato limpo.
Fonte: Blog de Um Sem Mídia
Eletronet: o lobby foi da Folha
Fecha-se o circuito de um dos grandes lobbies montados recentemente pela mídia.Acompanhe:
1. A Folha, através do repórter Marcos Aith, traz a manchete bombástica de que um cliente de José Dirceu, Nelson dos Santos – sócio da massa falida da Eletronet – iria receber R$ 200 milhões do governo, caso saísse o Plano Nacional de Banda Larga, em cima da rede de fibras óticas da empresa – que o governo já tinha pegado de volta, sem nada pagar. Atribuiu a operação – que, segundo Aith, beneficiaria Nelson – ao lobby de José Dirceu.
2. No mesmo dia, aqui, se desmontou essa tese. Mostrou-se que, na verdade, governo e Nelson estavam em lados opostos. O governo retirando a rede da Eletronet, sem nada pagar; e Nelson querendo manter o controle da empresa.
3. A matéria era maliciosa e relacionava a caução que o governo teve que depositar no processo movido pelos credores (para poder ficar com a rede de fibras óticas) com os supostos benefícios ao Nelson. Ora, a ação era de credores querendo receber pelo que entregaram, não dos ex-acionistas. De que modo Nelson ganharia R$ 200 milhões? A matéria não explicava. E foi duramente cobrado do Aith, aqui, que mostrasse de que forma se daria o pagamento.
4. No dia seguinte, mudou totalmente o enfoque da matéria – mas sempre colocando a União como cúmplice do Nelson. Agora – na matéria do Aith – a Oi estava querendo adquirir as dívidas dos credores para poder assumir a rede da Eletronet. Do que se aproveitou Aith/Folha para relembrar o caso BrOi, Gamecorp, a assessoria do José Dirceu etc. A matéria foi abatida em pleno vôo por outra – esta, séria – do Estadão, informando que Nelson ganharia R$ 70 milhões, mas só na hipótese da Oi entrar. E a Oi não entrou justamente porque foi barrada pela Eletrobras, em função do PNBL. Ou seja, quem gorou a aventura do Nelson (que assumiu 51% da Eletronet por R$ 1,00) foi o PNBL – o oposto do que Aith/Folha falava. Nelson só ganharia se o plano gorasse.
5. Durante dois dias seguidos, Aith/Folha ficaram com a broxa na mão. Afinal, iriam deixar passar batido a barriga ou abririam as cartas sobre as fontes da informação.
Sem alternativa, na matéria de hoje Aith abre as cartas: a fonte da tal matéria era o próprio Nelson dos Santos.
O empresário diz que a autofalência da Eletronet não é culpa dos sócios privados. “O pedido de autofalência foi feito pela Lightpar [que representa o governo na empresa] e não pela AES [sócia majoritária na época]“, disse Santos à Folha antes da publicação da reportagem.Aí, o leitor mais desavisado perguntaria: mas a troco de quê o próprio Nelson faria uma denúncia sobre uma operação (o PNBL) que, segundo a própria matéria, o beneficiaria? Mania de suicídio?
Qualquer repórter iniciante, mais que isso, qualquer pessoa medianamente inteligente e intelectualmente honesta se perguntaria porque uma fonte estaria lhe passando informações denunciando uma operação da qual supostamente ela seria beneficiária. Aith não é ingênuo, não é novato e não é despreparado. Mesmo assim, não perguntou.
Não há hipótese de Aith/Folha não saberem que as informações vindas de Nelson dos Santos se destinavam a melar o PNBL. E, sendo assim, seria impossível que o PNBL beneficiasse Nelson e a Eletronet. Então por que insistiram nesse falso escândalo? Aliás, pela própria declaração de Nelson – só agora revelada por Aith – se constata que o repórter já sabia das pendências entre governo e Eletronet antes de saírem as denúncias. Estava informado sobre o imbróglio jurídico e sobre a maneira como a lógica do PNBL contrariava os interesses de Nelson. E reportou justamente o contrário, fazendo o jogo da fonte.
A lógica final é simples.
1. Nelson só receberia R$ 70 milhões se não saísse o PNBL e ele pudesse negociar a Eletronet com as teles. Nesse caso, a candidata pagaria os credores (no lugar do governo pagar), a empresa sairia da falência e ele receberia R$ 70 milhões pela venda.
2. A única arma que ele tinha eram os recibos de pagamentos ao José Dirceu. A maneira que encontrou para torpedear o PNBL foi pegar os recibos do que pagou a José Dirceu, chamar o notório Aith e combinar uma matéria que diria que o pagamento foi para viabilizar o PNBL e beneficiar a ele, Nelson. Com essa jogada primária, pretendia inviablizar o PNBL e depois sair com a história de que o setor privado resolveu o problema, pagando as dívidas da Eletronet em lugar de gastar dinheiro público. E, aí, embolsaria algo entre R$ 70 milhões e R$ 200 milhões, pagos pela compradora.
A última matéria de Aith, em que a trama é deslindada, porque obrigado a abrir a fonte, é um fecho clássico para uma das grandes manobras de lobby contemporâneo.
Segundo a última matéria de Aith, o lançamento do PNBL inviabiliza a Eletronet. Mas poderá beneficiá-la, «caso o governo mude de ideia». Ora, quem pretendia fazer o governo “mudar de ideia”? O escândalo bancado pela Folha.
Agora, o governo sinaliza que não precisará mais da Eletronet, já que as fibras foram transferidas. Mas, segundo os advogados envolvidos no processo, no estatuto da Eletronet está definido que ela será a única gestora da rede por mais 11 anos. Caso o governo mude de ideia, os sócios privados terão de ser indenizados, incluindo Nelson dos Santos.Mudar de ideia, significa manter a Eletronet como espinha dorsal – algo que o Nelson quer e o governo não quer:
Outro cenário é o de que a controvérsia pela posse das fibras seja resolvida e o governo mantenha a Eletronet como “espinha dorsal” do PNBL.Ou seja, Nelson ganharia de R$ 70 milhões a R$ 200 milhões se o lobby da Folha fosse bem sucedido, as informações distorcidas melassem o PNBL e a Eletronet pudesse ou ser negociada com o setor privada ou ser aproveitada para o plano – a empresa inteira (como pretende o Nelson) e não apenas a rede de fibras óticas (como planeja o PNBL).
Nesse caso, a Eletronet, saneada, aumentaria sua receita e faria crescer a participação de Santos. Hoje ela não tem valor, mas, diz Santos, pode passar de R$ 200 milhões caso seja reativada com a Telebrás.
Há um agravante. Antes de sair essa matéria, o jornal soltou outro factóide contra a Telebras, acusando um twitteiro de ter vazado a informação – que já era de amplo conhecimento geral – de que o governo iria ressuscitar a Telebrás. É evidente que foi um preparativo para o lobby final de melar o modelo Telebrás, abrindo espaço para a manutenção da Eletronet.
E por que, afinal, Aith/Folha teriam bombardeado a Oi, se ela poderia ser uma futura compradora? Porque, segundo a matéria do Estadão, a venda para a Oi renderia R$ 70 milhões a Nelson. Mas havia outro comprador disposto a pagar os R$ 200 milhões. Aliás, finalmente se descobre de onde sairiam os R$ 200 milhões para o Nelson. Sairiam se o lobby tivesse dado certo e a Eletronet fosse reativada com a Telebras – o que só ocorreria se o PNBL fosse para o espaço.
Hoje ela não tem valor, mas, diz Santos, pode passar de R$ 200 milhões caso seja reativada com a Telebrás.Em jogo, portanto, de R$ 70 a R$ 200 milhões.
Aliás, não há mais o menor motivo para que Dirceu não revele os termos do contrato firmado com Nelson. Alegou sigilo contratual. Agora, está provado que quem vazou as notas de pagamento a Dirceu foi o próprio Nelson. Então, o acordo de confidencialidade foi quebrado unilateralmente.
É um bom momento para Dirceu colocar a história das suas assessorias em prato limpo.
Fonte: Blog de Um Sem Mídia
PIG sem rumo!
É visível o desespero que toma conta da oposição brasileira, principalmente aqui em São Paulo, lugar que considero o paraíso da direitona impedernida.
Quando você nota uma gritaria geral, um desespero latente, seja nos telejornais, nas revistas, jornalões e rádios é porque a maionese desandou.
Hoje pela manhã sintonizei a Band News Fm e o âncora ao entrevistar o economista Luiz Carlos Mendonça de Barros, quase teve um enfarte. Era nítida a intenção e a necessidade de ouvir dele que o mundo vai acabar, a começar pelo Brasil.
Mas o economista contrariou enormemente o pensamento e a intenção do âncora Ricardo Boechat. Entre outras coisas Luiz Carlos afirmou categóricamente que o Brasil e os demais compontentes dos BRICs vão muito bem, obrigado.
E continuarão assim.
A India deve crescer 8%, China entre 9 e 10% e o Brasil no mínimo 6%.
E tudo isso acontece no exato momento em que os países ricos estão em declínio apresentando déficits e recessão.
Em um dado momento o âncora tentou forçar a barra querendo encontrar uma resposta para esse momento tão maravilhoso dos países emergentes, entre eles o Brasil, no intuíto de achar algo que pudesse melar o meio campo para assim desestabilizar o Governo. Seria o cenário perfeito para a oposição.
Fez a seguinte pergunta ao economista:
-- Luiz Carlos Mendonça de Barros, eu olho tudo isso com muito ceticismo e lhe pergunto se não existe a possibilidade de jogarem água nesse chopp?
Ouviu calado e, imagino que bem transtornado, a seguinte explicação:
-- Olha Boechat, eu estou muito confiante de que a década do sonho e do crescimento, a qual passamos irá se prolongar por muito tempo ainda.
Diferentemente dos países ricos da Europa e os EUA, o Brasil está com atividade economica elevada e aquecida o que faz com que mais pessoas adentrem ao mercado de consumo a cada ano.
Segundo estudos feitos pelo meu pessoal, tomando como exemplo a industria automobilística, nos último 7 anos um veículo zero com preço em torno de R$ 25.000,00 teve uma redução considerável de seu valor diante do poder de compra do brasileiro. Ou seja, como o poder de compra sofreu elevação, um carro desses teve seu valor reduzido 6 vezes, tornando-se mais acessível ao consumidor de menor renda.
E isso não aconteceu apenas com automóveis, mas também com geladeiras, fogões, TV´s, eletroeletrônicos em geral.
Então, do meu ponto de vista é um momento realmente muito positivo da economia no Brasil.
Em seguida apenas as despedidas contrariadas do âncora!
Quando você nota uma gritaria geral, um desespero latente, seja nos telejornais, nas revistas, jornalões e rádios é porque a maionese desandou.
Hoje pela manhã sintonizei a Band News Fm e o âncora ao entrevistar o economista Luiz Carlos Mendonça de Barros, quase teve um enfarte. Era nítida a intenção e a necessidade de ouvir dele que o mundo vai acabar, a começar pelo Brasil.
Mas o economista contrariou enormemente o pensamento e a intenção do âncora Ricardo Boechat. Entre outras coisas Luiz Carlos afirmou categóricamente que o Brasil e os demais compontentes dos BRICs vão muito bem, obrigado.
E continuarão assim.
A India deve crescer 8%, China entre 9 e 10% e o Brasil no mínimo 6%.
E tudo isso acontece no exato momento em que os países ricos estão em declínio apresentando déficits e recessão.
Em um dado momento o âncora tentou forçar a barra querendo encontrar uma resposta para esse momento tão maravilhoso dos países emergentes, entre eles o Brasil, no intuíto de achar algo que pudesse melar o meio campo para assim desestabilizar o Governo. Seria o cenário perfeito para a oposição.
Fez a seguinte pergunta ao economista:
-- Luiz Carlos Mendonça de Barros, eu olho tudo isso com muito ceticismo e lhe pergunto se não existe a possibilidade de jogarem água nesse chopp?
Ouviu calado e, imagino que bem transtornado, a seguinte explicação:
-- Olha Boechat, eu estou muito confiante de que a década do sonho e do crescimento, a qual passamos irá se prolongar por muito tempo ainda.
Diferentemente dos países ricos da Europa e os EUA, o Brasil está com atividade economica elevada e aquecida o que faz com que mais pessoas adentrem ao mercado de consumo a cada ano.
Segundo estudos feitos pelo meu pessoal, tomando como exemplo a industria automobilística, nos último 7 anos um veículo zero com preço em torno de R$ 25.000,00 teve uma redução considerável de seu valor diante do poder de compra do brasileiro. Ou seja, como o poder de compra sofreu elevação, um carro desses teve seu valor reduzido 6 vezes, tornando-se mais acessível ao consumidor de menor renda.
E isso não aconteceu apenas com automóveis, mas também com geladeiras, fogões, TV´s, eletroeletrônicos em geral.
Então, do meu ponto de vista é um momento realmente muito positivo da economia no Brasil.
Em seguida apenas as despedidas contrariadas do âncora!
segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
Intervozes: Comunicação Democrática?
Intervozes - Levante sua voz from Pedro Ekman on Vimeo.
Vídeo produzido pelo Intervozes Coletivo Brasil de Comunicação Social com o apoio da Fundação Friedrich Ebert Stiftung remonta o curta ILHA DAS FLORES de Jorge Furtado com a temática do direito à comunicação. A obra faz um retrato da concentração dos meios de comunicação existente no Brasil.
Roteiro, direção e edição: Pedro Ekman
Produção executiva e produção de elenco: Daniele Ricieri
Direção de Fotografia e câmera: Thomas Miguez
Direção de Arte: Anna Luiza Marques
Produção de Locação: Diogo Moyses
Produção de Arte: Bia Barbosa
Pesquisa de imagens: Miriam Duenhas
Pesquisa de vídeos: Natália Rodrigues
Animações: Pedro Ekman
Voz: José Rubens Chachá
FONTE: INTERVOZES
Nassif: Serra e o fim da era paulista na política
Por que José Serra vacila tanto em anunciar-se candidato?
Para quem acompanha a política paulista com olhos de observador e tem contatos com aliados atuais e ex-aliados de Serra, a razão é simples.
Seu cálculo político era o seguinte: se perde as eleições para presidente, acaba sua carreira política; se se lança candidato a governador, mas o PSDB consegue emplacar o candidato a presidente, perde o partido para o aliado. Em qualquer hipótese, iria para o aposentadoria ou para segundo plano. Para ele só interessava uma das seguintes alternativas: ele presidente ou; ele governador e alguém do PT presidente. Ou o PSDB dava certo com ele; ou que explodisse, sem ele.
Esta foi a lógica que (des)orientou sua (in)decisão e que levou o partido a esse abraço de afogado. A ideia era enrolar até a convenção, lá analisar o que lhe fosse melhor.
De lá para cá, muita água rolou. Agora, as alternativas são as seguintes:
1. O xeque que recebeu de Aécio Neves (anunciando a saída da disputa para candidato a presidente) demoliu a estratégia inicial de Serra. Agora, se desiste da presidência e sai candidato a governador, leva a pecha de medroso e de sujeito que sacrificou o partido em nome de seus interesses pessoais.
2. Se sai candidato a presidente, no dia seguinte o serrismo acaba.
O balanço que virá
O clima eleitoral de hoje, mais o poder remanescente de Serra, dificulta a avaliação isenta do seu governo. Esse quadro – que vou traçar agora – será de consenso no ano que vem, quando começar o balanço isento do seu governo, sem as paixões eleitorais e sem a obrigatoriedade da velha mídia de criar o seu campeão a fórceps. Aí se verá com mais clareza a falta de gestão, a ausência total do governador do dia-a-dia da administração (a não ser para inaugurações), a perda de controle sobre os esquemas de caixinha política.
Hoje em dia, a liderança de Serra sobre seu governo é próxima a zero. Ele mantém o partido unido e a administração calada pelo medo, não pelas ideias ou pela liderança.
Há mágoas profundas do covismo, mágoas dos aliados do DEM – pela maneira como deserdou Kassab -, afastamento daqueles que poderiam ser chamados de serristas históricos – um grupo de técnicos de alto nível que, quando sobreveio a inércia do período FHC-Malan, julgou que Serra poderia ser o receptador de ideias modernizantes.
Outro dia almocei com um grande empresário, aliado de primeira hora de Serra. Cauteloso, leal, não avançou em críticas contra Serra. Ouviu as minhas e ponderou uma explicação que vale para todos, políticos, homens de negócio e pensadores: “As ideias têm que levar em conta a mudança das circunstâncias e do país”. Serra foi moderno quando parlamentar porque, em um período de desastre fiscal focou seu trabalho na responsabilidade fiscal.
No governo paulista, não conseguiu levantar uma bandeira modernizadora sequer. Pior: não percebeu que os novos tempos exigiam um compromisso férreo com o bem estar do cidadão e a inclusão social. Continuou preso ao modelito do administrador frio, ao mesmo tempo em que comprometia o aparato regulatório do Estado com concessões descabidas a concessionárias.
O castigo veio a cavalo. A decisão de desviar todos os recursos para o Rodoanel provocou o segundo maior desastre coletivo da moderna história do país, produzido por erros de gestão: o alagamento de São Paulo devido à interrupção das obras de desassoreamento do rio Tietê. O primeiro foi o “apagão” do governo FHC.
O fim das ideias
O Serra que emergiu governador decepcionou aliados históricos. Mostrou-se ausente da administração estadual, sem escrúpulos quando tornou-se o principal alimentador do macartismo virulento da velha mídia – usando a Veja e a Folha – e dos barra-pesadas do Congresso. Quando abriu mão dos quadros técnicos, perdeu o pé das ideias. Havia meia dúzia de intelectuais que o abastecia com ideias modernizantes. Sem eles, sua única manifestação “intelectual” foi o artigo para a Folha criticando a posição do Brasil em relação ao Irã – repetindo argumentos do seu blogueiro -, um horror para quem o imaginava um intelectual refinado.
É bobagem taxar o PSDB histórico de golpista. Na origem, o partido conseguiu aglutinar quadros técnicos de alto nível, de pensamento de centro-esquerda e legalistas por excelência. E uma classe média que também combateu a ditadura, mas avessa a radicalizações ideológicas.
Ao encampar o estilo Maluf – virulência ideológica (através de seus comandados na mídia), insensibilidade social, (falsa) imagem de administrador frio e insensível, ênfase apenas nas obras de grande visibilidade, desinteresse em relação a temas centrais, como educação e segurança – Serra destruiu a solidariedade partidária criada duramente por lideranças como Mário Covas, Franco Montoro e Sérgio Motta.
Quadros acadêmicos do PSDB, de alto nível, praticamente abandonaram o sonho de modernizar a política e ou voltaram para a Universidade ou para organizações civis que lhe abriram espaço.
O personalismo exacerbado
Principalmente, chamaram a atenção dois vícios seus, ambos frutos de um personalismo exacerbado – para o qual tantas e tantas vezes FHC tinha alertado.
O primeiro, a tendência de chamar a si todos os méritos, não admitir críticas e tratar todos subordinados com desprezo, inclusive proibindo a qualquer secretário sequer mostrar seu trabalho. Principalmente, a de exigir a cabeça de jornalistas que o criticavam.
O mal-estar na administração é geral. Em vez de um Estadista, passaram a ser comandados por um chefe de repartição que não admite o brilho de ninguém, nem lhes dá reconhecimento, não é eficiente e só joga para a torcida.
O segundo, a deslealdade. Duvido que exista no governo Serra qualquer estrela com luz própria que lhe deva lealdade. A estratégia política de FHC e Lula sempre foi a de agregar, aparar resistências, afagar o ego de aliados. A de Serra foi a do conflito maximizado não por posições políticas, mas pelo ego transtornado.
O uso do blogueiro terceirizado da Veja para ataques descabidos (pela virulência) contra Geraldo Alckmin, Chalita, Aécio, deixou marcas profundas no próprio partido.
Alckmin não lhe deve lealdade, assim como Aloizio Nunes – que está sendo rifado por Serra. Alberto Goldmann deve? Praticamente desapareceu sob o personalismo de Serra, assim como Guilherme Afif e Lair Krähenbühl – sujeito de tão bom nível que conseguiu produzir das poucas coisas decentes do malufismo e não se sujar.
No interior, há uma leva enorme de prefeitos esperando o último sopro de Serra para desvencilhar-se da presença incômoda do governador.
O que segura o serrismo, hoje em dia, é apenas o temor do espírito vingativo de Serra. E um grupo de pessoas que será varrido da vida pública com sua derrota por absoluta falta de opção. Mas que chora amargamente a aposta na pessoa errada.
Aliás, se Aécio Neves for esperto (e é), tratará de reasgatar esses quadros para o partido.
Saindo candidato a presidente e ficando claro que não terá chance de vitória, o PSDB paulista se bandeará na hora para o novo rei. Pelas possibilidades eleitorais, será Alckmin, político limitado, sem fôlego para inaugurar uma nova era. Por outro lado, o PT paulista também não logrou se renovar, abrir espaço para novos quadros, para novas propostas. Continua prisioneiro da polarização virulenta com o PSDB, sem ter conseguido desenvolver um discurso novo ou arregimentado novas alianças.
O resultado final será o fim da era paulista na política nacional, um modelo que se sustentou décadas graças ao movimento das diretas e à aliança com a velha mídia.
Acaba em um momento histórico, em que o desenvolvimento se interioriza e o monopólio da opinião começa a cair.
A história explica grande parte desse fim de período. Mas o desmonte teria sido menos traumático se conduzido por uma liderança menos deletéria que a de Serra.
Fonte: blog do Nassif
Para quem acompanha a política paulista com olhos de observador e tem contatos com aliados atuais e ex-aliados de Serra, a razão é simples.
Seu cálculo político era o seguinte: se perde as eleições para presidente, acaba sua carreira política; se se lança candidato a governador, mas o PSDB consegue emplacar o candidato a presidente, perde o partido para o aliado. Em qualquer hipótese, iria para o aposentadoria ou para segundo plano. Para ele só interessava uma das seguintes alternativas: ele presidente ou; ele governador e alguém do PT presidente. Ou o PSDB dava certo com ele; ou que explodisse, sem ele.
Esta foi a lógica que (des)orientou sua (in)decisão e que levou o partido a esse abraço de afogado. A ideia era enrolar até a convenção, lá analisar o que lhe fosse melhor.
De lá para cá, muita água rolou. Agora, as alternativas são as seguintes:
1. O xeque que recebeu de Aécio Neves (anunciando a saída da disputa para candidato a presidente) demoliu a estratégia inicial de Serra. Agora, se desiste da presidência e sai candidato a governador, leva a pecha de medroso e de sujeito que sacrificou o partido em nome de seus interesses pessoais.
2. Se sai candidato a presidente, no dia seguinte o serrismo acaba.
O balanço que virá
O clima eleitoral de hoje, mais o poder remanescente de Serra, dificulta a avaliação isenta do seu governo. Esse quadro – que vou traçar agora – será de consenso no ano que vem, quando começar o balanço isento do seu governo, sem as paixões eleitorais e sem a obrigatoriedade da velha mídia de criar o seu campeão a fórceps. Aí se verá com mais clareza a falta de gestão, a ausência total do governador do dia-a-dia da administração (a não ser para inaugurações), a perda de controle sobre os esquemas de caixinha política.
Hoje em dia, a liderança de Serra sobre seu governo é próxima a zero. Ele mantém o partido unido e a administração calada pelo medo, não pelas ideias ou pela liderança.
Há mágoas profundas do covismo, mágoas dos aliados do DEM – pela maneira como deserdou Kassab -, afastamento daqueles que poderiam ser chamados de serristas históricos – um grupo de técnicos de alto nível que, quando sobreveio a inércia do período FHC-Malan, julgou que Serra poderia ser o receptador de ideias modernizantes.
Outro dia almocei com um grande empresário, aliado de primeira hora de Serra. Cauteloso, leal, não avançou em críticas contra Serra. Ouviu as minhas e ponderou uma explicação que vale para todos, políticos, homens de negócio e pensadores: “As ideias têm que levar em conta a mudança das circunstâncias e do país”. Serra foi moderno quando parlamentar porque, em um período de desastre fiscal focou seu trabalho na responsabilidade fiscal.
No governo paulista, não conseguiu levantar uma bandeira modernizadora sequer. Pior: não percebeu que os novos tempos exigiam um compromisso férreo com o bem estar do cidadão e a inclusão social. Continuou preso ao modelito do administrador frio, ao mesmo tempo em que comprometia o aparato regulatório do Estado com concessões descabidas a concessionárias.
O castigo veio a cavalo. A decisão de desviar todos os recursos para o Rodoanel provocou o segundo maior desastre coletivo da moderna história do país, produzido por erros de gestão: o alagamento de São Paulo devido à interrupção das obras de desassoreamento do rio Tietê. O primeiro foi o “apagão” do governo FHC.
O fim das ideias
O Serra que emergiu governador decepcionou aliados históricos. Mostrou-se ausente da administração estadual, sem escrúpulos quando tornou-se o principal alimentador do macartismo virulento da velha mídia – usando a Veja e a Folha – e dos barra-pesadas do Congresso. Quando abriu mão dos quadros técnicos, perdeu o pé das ideias. Havia meia dúzia de intelectuais que o abastecia com ideias modernizantes. Sem eles, sua única manifestação “intelectual” foi o artigo para a Folha criticando a posição do Brasil em relação ao Irã – repetindo argumentos do seu blogueiro -, um horror para quem o imaginava um intelectual refinado.
É bobagem taxar o PSDB histórico de golpista. Na origem, o partido conseguiu aglutinar quadros técnicos de alto nível, de pensamento de centro-esquerda e legalistas por excelência. E uma classe média que também combateu a ditadura, mas avessa a radicalizações ideológicas.
Ao encampar o estilo Maluf – virulência ideológica (através de seus comandados na mídia), insensibilidade social, (falsa) imagem de administrador frio e insensível, ênfase apenas nas obras de grande visibilidade, desinteresse em relação a temas centrais, como educação e segurança – Serra destruiu a solidariedade partidária criada duramente por lideranças como Mário Covas, Franco Montoro e Sérgio Motta.
Quadros acadêmicos do PSDB, de alto nível, praticamente abandonaram o sonho de modernizar a política e ou voltaram para a Universidade ou para organizações civis que lhe abriram espaço.
O personalismo exacerbado
Principalmente, chamaram a atenção dois vícios seus, ambos frutos de um personalismo exacerbado – para o qual tantas e tantas vezes FHC tinha alertado.
O primeiro, a tendência de chamar a si todos os méritos, não admitir críticas e tratar todos subordinados com desprezo, inclusive proibindo a qualquer secretário sequer mostrar seu trabalho. Principalmente, a de exigir a cabeça de jornalistas que o criticavam.
O mal-estar na administração é geral. Em vez de um Estadista, passaram a ser comandados por um chefe de repartição que não admite o brilho de ninguém, nem lhes dá reconhecimento, não é eficiente e só joga para a torcida.
O segundo, a deslealdade. Duvido que exista no governo Serra qualquer estrela com luz própria que lhe deva lealdade. A estratégia política de FHC e Lula sempre foi a de agregar, aparar resistências, afagar o ego de aliados. A de Serra foi a do conflito maximizado não por posições políticas, mas pelo ego transtornado.
O uso do blogueiro terceirizado da Veja para ataques descabidos (pela virulência) contra Geraldo Alckmin, Chalita, Aécio, deixou marcas profundas no próprio partido.
Alckmin não lhe deve lealdade, assim como Aloizio Nunes – que está sendo rifado por Serra. Alberto Goldmann deve? Praticamente desapareceu sob o personalismo de Serra, assim como Guilherme Afif e Lair Krähenbühl – sujeito de tão bom nível que conseguiu produzir das poucas coisas decentes do malufismo e não se sujar.
No interior, há uma leva enorme de prefeitos esperando o último sopro de Serra para desvencilhar-se da presença incômoda do governador.
O que segura o serrismo, hoje em dia, é apenas o temor do espírito vingativo de Serra. E um grupo de pessoas que será varrido da vida pública com sua derrota por absoluta falta de opção. Mas que chora amargamente a aposta na pessoa errada.
Aliás, se Aécio Neves for esperto (e é), tratará de reasgatar esses quadros para o partido.
Saindo candidato a presidente e ficando claro que não terá chance de vitória, o PSDB paulista se bandeará na hora para o novo rei. Pelas possibilidades eleitorais, será Alckmin, político limitado, sem fôlego para inaugurar uma nova era. Por outro lado, o PT paulista também não logrou se renovar, abrir espaço para novos quadros, para novas propostas. Continua prisioneiro da polarização virulenta com o PSDB, sem ter conseguido desenvolver um discurso novo ou arregimentado novas alianças.
O resultado final será o fim da era paulista na política nacional, um modelo que se sustentou décadas graças ao movimento das diretas e à aliança com a velha mídia.
Acaba em um momento histórico, em que o desenvolvimento se interioriza e o monopólio da opinião começa a cair.
A história explica grande parte desse fim de período. Mas o desmonte teria sido menos traumático se conduzido por uma liderança menos deletéria que a de Serra.
Fonte: blog do Nassif
domingo, 21 de fevereiro de 2010
Se o Estado não for forte, quem será forte?
As manchetes da Folha – Dilma faz defesa de Estado forte e prega estabilidade – e do Estadão – Indicada pré-candidata do PT, Dilma prega Estado forte – confirmam o que destacamos ontem à noite, no post anterior. É a concepção, o poder e função do Estado brasileiro o que está em jogo nessa eleição e, com isso, a propria definição de nossos destinos como nação, isto é, deste conjunto formado por território e povo brasileiro.
Por isso, ontem, evitei me prender a questões de a “Dilma falou isso”, o “Lula falou aquilo”.
O ponto central é um projeto de nação.
Esta é a razão pela qual José Serra adia ao máximo não apenas o lançamento, o que seria compreensível, mas a assunção de sua condição de candidato.
A bandeira da candidatura Dilma é, como a própria mídia conservadora identifica e tenta usar como “pecado” estatista, um Governo que tome o leme do processo econômico, para dirigi-lo em direção a um projeto nacional e popular.
Mas como é este projeto? Não sabemos e não podemos saber os seus detalhes, mas podemos e devemos perceber sempre o rumo: a dignidade, a oportunidade e a felicidade de todas as pessoas.
Como? Como ocorre com qualquer pessoa, também acontece com as coletividades: descobrindo a si mesmo, seus potenciais, seus valores, aprendendo a se relacionar com o mundo protegendo sua identidade e, ao mesmo tempo, encontrando a forma de fazê-la conviver em harmonia, mas sem dissolver-se e desaparecer, com o nundo que a cerca.
Na expressão que Leonel brizola sempre usava, é aspirarmos a um destino próprio, brasileiro.
E a de Serra, qual é?
É a de uma vaga “competência” administrativa, de uma superioridade gerencial e intelectual, o tal “choque de gestão”. Aliás, políticos medíocres e autoritários adora usar esta expressão “choque”, tentando convencer – e convencendo a boa parte da classe média – que a vida social e econômica de uma sociedade é um processo que se faz com ordens e medidas administativas.
Não é. Um presidente não é um síndico de prédio, é o arquiteto que percebe e corporifica o projeto que seu “cliente” deseja, fazendo com que a vontade se transforme em caminho, que o lugar onde se vive progrida para seu bem-estar.
O que oferece ao país o candidato que, por oposição, não quer o Estado forte e ausente ao máximo das relações sociais e econômicas? E que, portanto, deseja-o fraco e omisso?
Se o Estado não é forte, quem o será?
Só um ingênuo poderia achar que as organizações sociais, as ONGs, os sindicatos, o seriam.
Forte é o capital. Fortes são os interesses econômicos. São os investidores estrangeiros.
É a Bolsa.
O país do neoliberalismo, não se mede pelo ser humano. Mede-se pelos lucros e balanços, não pelo trabalho e emprego. Mede-se pela “modernidade “, sem cuidar que ela seja socialmente justa ou que preserve e proteja os mais vulneráveis. A eles, a caridade, agora rebatizada de “responsabilidade social”. Nada contra ela, exceto a sua insuficiência para resolver os problemas de um país de 200 milhões de habitantes.
O Estado omisso delega e renuncia ao seu papel de equilibrar a distribuição da riqueza, da educação, da saúde, da cultura, do desenvolvimento humano e econômico. Ele diz: façam, porque eu não o farei.
Ele prega que a felicidade virá pela mão do sábio “mercado”, que a inteligência do “deus-dinheiro”, com seu inegável faro pelo lucro, abrirá um dia, para todos, a porta do paraíso onde querem viver. Deste paraíso, o dever do Estado é exorcizar, com o bastão da “ordem”, os “demônios” que emanam da pobreza - deseducação, a selvageria das relações humanas e sociais brutalizadas, a violência, o subemprego que se espalha nas ruas com os camelôs, os biscateiros, os pequenos transgressores que se vão transformar na grande chaga da criminalidade.
O Estado não é senão para reprimir. Sua mão não é para acolher, acariciar, estimular. Quem dirige é a mão invisível do mercado. A mão do Estado, que é concreta, é para esbofetear pelo abandono ou pela repressão.
Este é o ponto central deste embate, disse eu ontem, define muito mais que a “gestão” do Brasil.
Nestes meses, antes que os marqueteiros tomem conta da televisão, se preocupando em fazer parecer simpáticos, cultos, preparados e bonitinhos todos os candidatos, viveremos um tempo decisivo. Agora é a hora de escalarecer o povo brasileiro, livre das técnicas de publicidade, que irá se definir o processo de formação de consciência da população.
Desta vez, é ela, não o marketing, que definirá o caminho pelo qual seguirá o país e, com ele, seu povo.
FONTE: Blog do Brizola Neto
Mais fortes são os poderes do povo
O título é o grito de Glauber Rocha, há quase quarenta anos, quase, através de um de seus personagens.
De alguma forma, isso se traduzia na expressão com que Leonel Brizola definia ser o “processo social” a força mais importante da política.
O dia de hoje é dedicado a pensar nisso e a nos prepararmos para entender o embate que, de agora até outubro, vai dividir este país como não ocorreu, talvez, desde as eleições de 89, e ainda assim com menos clareza.
A sagração de Dilma Roussef como candidata a Presidente de República transcende o PT, transcende Lula, transcende a ela própria, ainda mais.
Alguém dirá que não, que ela foi uma escolha pessoal de Lula para o lugar de candidata de seu partido. De acordo, foi ele quem, pessoalmente, a fez ser candidata de seu partido e fez, sobretudo, seu partido aceitá-la, sem ser parte de sua “máquina”.
A candidatura Dilma seria, há quatro ou cinco anos atrás, impensável. Impensável mesmo para o próprio Lula.
A candidatura Dilma, ainda sem ela própria como personagem, começou a nascer quando lula compreendeu que tinha uma escolha a fazer: ou avançava, retomando o fio da história que escrevera por décadas o povo brasileiro ou desaparecia, tragado pelo jogo sujo da política e da manipulação da opinião pública, engolido pelo “mar de lama” – que alguns fatos reais e outros irreais, mas que já pareciam verossímeis – envolviam seu governo.
Os bons modos, o “paz e amor”, a política econômica “comportada” que a dupla Palocci-Meirelles passou a simbolizar, a base política que tinha conseguido montar no Congresso, nada disso bastava mais.
A direita estava pronta para recuperar o poder monopolista que exercia sobre o Brasil. E, com ele, o processo de entrega nesta nação que , com Lula, tinha perdido parte do ímpeto furioso em que vinha desde o Governo Collor, e que se tornara avassalador sob o império de Fernando Henrique.
O processo social, no segundo turno das eleições de 2006, mudou o curso das coisas, quando a lucidez institiva do povo brasileiro murmurou a Lula: é o Estado, Lula, é o Estado. Defenda o Estado, é a única coisa que nós, povo brasileiro, temos por nós!
A imagem da entrega do estado brasileiro derrotou Geraldo Alckmin.
Este momento fez cair muitos preconceitos, que a pretensão de uma elite – que absorveu e tomou a seu serviço boa parte da inteligentsia paulista, de onde veio FHC e, também, boa parte do grupo que marcou o ambiente político do PT, nos anos 80 – construíra na sociedade e, porque não, até mesmo na ideologia petista e na esquerda.
O Lula do segundo mandato, qualquer um percebe hoje, mudou. Muito mais do que de ministros, de políticas imediatas e de programas de governos, de visão de história e do destino do Brasil.
É desta mudança que nasceu a candidatura Dilma. Sobre seus méritos pessoais como gestora, sobre o entendimento político que mantém com Lula, não posso falar com precisão. Mas tenho certeza que, na cabeça do presidente, pesou o entendimento de que as idéias que se corporificaram, durante as seis primeiras décadas no século 20, na formação do trabalhismo brasileiro eram a legítima emanação das lutas sociais do nosso povo.
Dilma, no final dos anos 70, teve esta compreensão e foi tentar reergue-lo no final dos anos 70. Não importam, a esta distância histórica, as questões da política que a fizeram deixar o PDT pelo PT, é uma migalha ante ao que vivemos e só os mesquinhos agarram-se a migalhas.
Por isso, não é sem razão que “o pecado” da defesa do estado – esta arma poderosa de defesa do país e do povo – se procura marcar, como um estigma, no rosto de Dilma.
O Estado, já disse, é a única coisa que nos defende num mundo voraz do capital e do domínio das corporações mundiais.
O Estado é a única instuição capaz de promover a democracia, a igualdade de oportunidades entre todos os homens e mulheres deste país, ricos ou pobres, brancos ou negros.
Por isso, é certeira a advertência de Lula, em seu discurso de hoje: “As pessoas que privatizaram este país estão incomodadas porque queremos fortalecer certos setores da economia brasileira. Vão dizer que a Dilma vai ser estatizante. Se preparem. Mas isso não é ruim não. É bom.”
Sim, é bom. É bom que o povo brasileiro saiba expressamente o ponto central deste embate.
Por isso, não me importa rotular como trabalhismo, como varguismo, muito menos como brizolismo, este movimento em defesa de um estado provedor de democracia – política, econômica, social – do qual a soberania é a condição primeira de existência.
Não, ele pertence ao nosso povo, ele é o fio da história nacional brasileira, da história que o povo fez e faz. Ainda que, como também é frase de Gláuber, seja o poder que a escreva.
FONTE: Blog Brizola Neto
sábado, 20 de fevereiro de 2010
Jornal da Tarde: Kassab cassado
Justiça Eleitoral cassa mandato de Kassab
Condenação por captação ilícita na campanha inclui a vice. Ambos seguem no cargo enquanto recorrem
Roberto Fonseca, Fabio Leite e Eduardo Reina - Jornal da Tarde
SÃO PAULO - O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), e a vice, Alda Marco Antonio (PMDB), tiveram o mandato cassado pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral, Aloísio Sérgio Resende Silveira, por recebimento de doações consideradas ilegais na campanha de 2008. A decisão, em primeira instância, torna Kassab o primeiro prefeito da capital cassado no exercício do mandato desde a redemocratização, em 1985. Como o recurso tem efeito suspensivo imediato, os dois podem recorrer da sentença sem ter de deixar os cargos.
Entre as doadoras consideradas ilegais estão a Associação Imobiliária Brasileira (AIB) e empreiteiras acionistas de concessionárias de serviços públicos, como Camargo Corrêa e OAS. Ao todo, a coligação de Kassab e Alda gastou R$ 29,76 milhões na campanha, dos quais R$ 10 milhões são considerados irregulares pela Justiça. A sentença será publicada no Diário Oficial de terça-feira, quando passa a contar o prazo de três dias para o recurso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Silveira disse neste sábado, 20, ao Jornal da Tarde que já julgou os processos de Kassab, nove vereadores e dos candidatos derrotados na eleição à Prefeitura em 2008, Marta Suplicy (PT) e Geraldo Alckmin (PSDB), todos alvos de representação do Ministério Público Eleitoral (MPE), mas que não poderia informar quais dos réus foram cassados antes da publicação, na terça. Falta julgar o presidente da Câmara Municipal, Antonio Carlos Rodrigues (PR), e duas empresas acusadas de repasse ilegal.
O juiz afirmou, contudo, que manteve nas suas decisões o mesmo entendimento que levou à cassação de 16 vereadores no fim do ano passado. No caso, todos os políticos que receberam acima de 20% do total arrecadado pela campanha de fonte considerada vedada foram cassados. "Se passou de 20%, independentemente do nome, tenho aplicado a pena por coerência e usado esse piso como caracterizador do abuso de poder econômico na eleição, um círculo vicioso que dita a campanha e altera a vontade do eleitor", afirmou Silveira.
Além de cassar o diploma do prefeito e da vice, a sentença os torna inelegíveis por três anos. Dos 13 vereadores que aguardavam a decisão da Justiça Eleitoral, dez ultrapassavam o limite em doações consideradas ilegais. São eles: o líder do governo, José Police Neto (PSDB), Marco Aurélio Cunha (DEM), Gilberto Natalini (PSDB) e Edir Sales (DEM), da base governista, e os petistas Antonio Donato, Arselino Tatto, Ítalo Cardoso, José Américo e Juliana Cardoso, além de Rodrigues (PR).
Fonte vedada
Nas decisões, Silveira considerou como fonte vedada de doação eleitoral empreiteiras que integram concessionárias de serviços públicos e a AIB. A entidade é acusada pelo Ministério Público Estadual (MPE) de servir de fachada do Sindicato da Habitação (Secovi). Por lei, sindicatos não podem fazer doações a candidatos, comitês e partidos. Só da AIB a campanha de Kassab recebeu R$ 2,7 milhões. A entidade e o Secovi negam haver irregularidades.
"Um acionista, mesmo que minoritário, que tem faturamento de R$ 500 milhões, faz estrago numa campanha porque ele tira renda da concessionária. Embora seja um voto vencido, por conta da decisão do ministro Velloso, me convenceu", afirmou Silveira, citando decisão do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Carlos Velloso favorável a essas doações nas eleições de 2006.
O inciso 3º do artigo 24 da Lei das Eleições (Lei 9.504/97) proíbe "concessionário ou permissionário" de fazer doações de qualquer espécie a candidatos ou partidos políticos. E embora a última manifestação do TSE, em 2006, tenha considerado legais doações de empresas com participação em concessionárias, votos proferidos no passado pelos ministros Cezar Peluso, Carlos Ayres Brito e Ellen Gracie repudiaram a prática.
‘Perplexidade’
Procurado pela reportagem, o advogado de Kassab, Ricardo Penteado, afirmou que a defesa do prefeito vai entrar com recurso no TRE que, diz ele, "deve resultar na reforma da sentença e na confirmação da vontade popular."
Penteado afirmou ainda que "as contribuições foram feitas seguindo estritamente os mandamentos da lei e já foram analisadas e aprovadas sem ressalvas pela Justiça Eleitoral."
"Causa perplexidade e insegurança jurídica que assuntos e temas já decididos há tantos anos pela Justiça sejam reabertos e reinterpretados sem nenhuma base legal e contrariando jurisprudência do TRE e do TSE", completou.
Colaborou Rodrigo Burgarelli
FONTE: Viomundo
Condenação por captação ilícita na campanha inclui a vice. Ambos seguem no cargo enquanto recorrem
Roberto Fonseca, Fabio Leite e Eduardo Reina - Jornal da Tarde
SÃO PAULO - O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), e a vice, Alda Marco Antonio (PMDB), tiveram o mandato cassado pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral, Aloísio Sérgio Resende Silveira, por recebimento de doações consideradas ilegais na campanha de 2008. A decisão, em primeira instância, torna Kassab o primeiro prefeito da capital cassado no exercício do mandato desde a redemocratização, em 1985. Como o recurso tem efeito suspensivo imediato, os dois podem recorrer da sentença sem ter de deixar os cargos.
Entre as doadoras consideradas ilegais estão a Associação Imobiliária Brasileira (AIB) e empreiteiras acionistas de concessionárias de serviços públicos, como Camargo Corrêa e OAS. Ao todo, a coligação de Kassab e Alda gastou R$ 29,76 milhões na campanha, dos quais R$ 10 milhões são considerados irregulares pela Justiça. A sentença será publicada no Diário Oficial de terça-feira, quando passa a contar o prazo de três dias para o recurso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Silveira disse neste sábado, 20, ao Jornal da Tarde que já julgou os processos de Kassab, nove vereadores e dos candidatos derrotados na eleição à Prefeitura em 2008, Marta Suplicy (PT) e Geraldo Alckmin (PSDB), todos alvos de representação do Ministério Público Eleitoral (MPE), mas que não poderia informar quais dos réus foram cassados antes da publicação, na terça. Falta julgar o presidente da Câmara Municipal, Antonio Carlos Rodrigues (PR), e duas empresas acusadas de repasse ilegal.
O juiz afirmou, contudo, que manteve nas suas decisões o mesmo entendimento que levou à cassação de 16 vereadores no fim do ano passado. No caso, todos os políticos que receberam acima de 20% do total arrecadado pela campanha de fonte considerada vedada foram cassados. "Se passou de 20%, independentemente do nome, tenho aplicado a pena por coerência e usado esse piso como caracterizador do abuso de poder econômico na eleição, um círculo vicioso que dita a campanha e altera a vontade do eleitor", afirmou Silveira.
Além de cassar o diploma do prefeito e da vice, a sentença os torna inelegíveis por três anos. Dos 13 vereadores que aguardavam a decisão da Justiça Eleitoral, dez ultrapassavam o limite em doações consideradas ilegais. São eles: o líder do governo, José Police Neto (PSDB), Marco Aurélio Cunha (DEM), Gilberto Natalini (PSDB) e Edir Sales (DEM), da base governista, e os petistas Antonio Donato, Arselino Tatto, Ítalo Cardoso, José Américo e Juliana Cardoso, além de Rodrigues (PR).
Fonte vedada
Nas decisões, Silveira considerou como fonte vedada de doação eleitoral empreiteiras que integram concessionárias de serviços públicos e a AIB. A entidade é acusada pelo Ministério Público Estadual (MPE) de servir de fachada do Sindicato da Habitação (Secovi). Por lei, sindicatos não podem fazer doações a candidatos, comitês e partidos. Só da AIB a campanha de Kassab recebeu R$ 2,7 milhões. A entidade e o Secovi negam haver irregularidades.
"Um acionista, mesmo que minoritário, que tem faturamento de R$ 500 milhões, faz estrago numa campanha porque ele tira renda da concessionária. Embora seja um voto vencido, por conta da decisão do ministro Velloso, me convenceu", afirmou Silveira, citando decisão do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Carlos Velloso favorável a essas doações nas eleições de 2006.
O inciso 3º do artigo 24 da Lei das Eleições (Lei 9.504/97) proíbe "concessionário ou permissionário" de fazer doações de qualquer espécie a candidatos ou partidos políticos. E embora a última manifestação do TSE, em 2006, tenha considerado legais doações de empresas com participação em concessionárias, votos proferidos no passado pelos ministros Cezar Peluso, Carlos Ayres Brito e Ellen Gracie repudiaram a prática.
‘Perplexidade’
Procurado pela reportagem, o advogado de Kassab, Ricardo Penteado, afirmou que a defesa do prefeito vai entrar com recurso no TRE que, diz ele, "deve resultar na reforma da sentença e na confirmação da vontade popular."
Penteado afirmou ainda que "as contribuições foram feitas seguindo estritamente os mandamentos da lei e já foram analisadas e aprovadas sem ressalvas pela Justiça Eleitoral."
"Causa perplexidade e insegurança jurídica que assuntos e temas já decididos há tantos anos pela Justiça sejam reabertos e reinterpretados sem nenhuma base legal e contrariando jurisprudência do TRE e do TSE", completou.
Colaborou Rodrigo Burgarelli
FONTE: Viomundo
Momento Histórico: Discurso da pré candidata Dilma Rousseff
"Queridas companheiras, Queridos companheiros
Para quem teve a vida sempre marcada pelo sonho e pela esperança de mudar o Brasil, este é para mim um dia extraordinário.
Meu partido -- o Partido dos Trabalhadores -- me confere a honrosa tarefa de dar continuidade à magnífica obra de um grande brasileiro.
A obra de um líder -- meu líder -- de quem muito eu tenho orgulho: o presidente Lula, o Lula.
Jamais pensei que a vida me reservasse tamanho desafio. Mas me sinto absolutamente preparada para enfrentá-lo - com humildade, com serenidade e com confiança.
Neste momento, ouço a voz da minha Minas Gerais, terra de minha infância e de minha juventude. Dessa Minas que me deu o sentimento de que vale a pena lutar, sim, pela liberdade e contra a injustiça. Ouço os versos de Drummond:
"Teus ombros suportam o mundo/
E ele não pesa mais do que a mão de uma criança"
Até hoje eu sinto o peso suave da mão de minha filha, quando nasceu.
Que força naquele momento ela me deu. Quanta vida ela me transmitiu.
Quanta fé na humanidade me passou. Eram, naquela época, tempos difíceis.
Ferida no corpo e na alma, fui acolhida e adotada pelos gaúchos --- pelos gaúchos generosos, solidários, insubmissos, como são os gaúchos.
Naqueles anos de chumbo, onde a tirania parecia eterna, encontrei nos versos de outro poeta -- Mário Quintana -- a força necessária para seguir em frente.
Mário Quintana disse:
"Todos estes que aí estão/
Atravancando o meu caminho,/
Atravancando o meu caminho,/
Eles passarão.
Eu passarinho."
Eles passaram e nós hoje voamos livremente.
Voamos porque nascemos para ser livres.
Sem ódio, sem revanchismo e com serena convicção afirmo que nunca mais viveremos numa gaiola, numa jaula ou numa prisão.
Hoje estamos construindo um novo país na democracia. Um país que se reencontrou consigo mesmo. Onde todos, todos, mas todos mesmo, expressam livremente suas opiniões e suas idéias.
Mas um país que não tolera mais a injustiça social. Que descobriu que só será grande e forte se for de todos.
Vejo nesta manhã -- já quase tarde -- nos jovens que nos acompanham e nos mais velhos que aqui estão -- um extraordinário encontro de gerações. De gerações que, como a minha, levaram nosso compromisso do país e com o país às últimas consequências.
Amadureci. Amadurecemos nós todos.
Amadureci na vida. No estudo. No trabalho duro. Nas responsabilidades de governo no Rio Grande do Sul e, sobretudo, aqui no governo do Brasil.
Mas esse amadurecimento não se confunde com perda de convicções.
Não perdemos a indignação frente à desigualdade social, à privação de liberdade, às tentativas de submeter nosso país.
Não sucumbimos aos modismos ideológicos. Persistimos em nossas convicções, buscando, a partir delas, construir alternativas concretas e realistas.
Continuamos movidos a sonhos. Acreditando na força do povo brasileiro, em sua capacidade de construir um mundo melhor.
A história recente mostrou que estávamos certos.
Tivemos um grande mestre -- o Presidente Lula nos ensinou o caminho.
Em um país, com a complexidade e as desigualdades do Brasil, ele foi capaz de nos conduzir pelo caminho de profundas transformações sociais em um clima de paz, de respeito e fortalecimento da democracia.
Não admitimos, portanto, que alguém queira nos dar lições de liberdade.
Menos ainda aqueles que não tiveram e não têm compromisso com ela.
Companheiras, Companheiros
Recebo com humildade a missão que vocês estão me conferindo. Com humildade, mas com coragem e determinação. Coragem e determinação que vêm do apoio que recebo de meu partido e de seu primeiro militante mais ilustre -- o Presidente Lula.
Do apoio que espero ter dos partidos aliados que, com lealdade e competência, também são responsáveis pelos êxitos do nosso Governo. Com eles quero continuar nossa caminhada. Participo de um governo de coalizão.
Quero formar um Governo de coalizão.
Estou consciente da extraordinária força que conduziu Lula à Presidência e que deu a nosso Governo o maior respaldo da história de nosso país --a força do povo brasileiro. Esta é a força que nos conduziu até aqui e que nos mantém.
A missão que me confiam não é só de um partido ou de um grupo de partidos.
Recebo-a como um mandato dos trabalhadores e de seus sindicatos.
Dos movimentos sociais.
Dos que labutam em nossos campos.
Dos profissionais liberais.
Dos intelectuais.
Dos servidores públicos.
Dos empresários comprometidos com o desenvolvimento econômico e social do país.
Dos negros. Dos índios. Dos jovens.
De todos aqueles que sofrem ainda distintas formas de discriminação.
Enfim, das mulheres.
Para muitos, elas são "metade do céu". Mas queremos mesmo é metade da terra também. Com igualdade de direitos, salários e oportunidades.
E como disse o presidente Lula, não há limite para nós mulheres. É esse, inclusive, um dos preceitos da primeira vez nós termos uma candidata mulher.
Quero com vocês -- mulheres do meu país -- abrir novos espaços na vida nacional.
É com este Brasil que quero caminhar. É com ele que vamos discutir e seguir, avançando com segurança, mas com a rapidez que nossa realidade social exige sistematicamente de nós.
Nessa caminhada encontraremos milhões de brasileiros que passaram a ter comida em suas mesas e hoje fazem três refeições por dia.
Milhões que mostrarão suas carteiras de trabalho, pois têm agora emprego e melhor renda.
Milhões de homens e mulheres com seus arados e tratores cultivando a terra que lhes pertence e de onde nunca mais serão expulsos.
Milhões que nos mostrarão suas casas dignas e os refrigeradores, fogões, televisores ou computadores que puderam comprar.
Outros milhões acenderão as luzes de suas modestas casas, onde reinava a escuridão ou predominavam os candeeiros. E estes milhões de pontos luminosos pelo Brasil afora serão como uma trilha incandescente que mostra um novo caminho.
Nessa caminhada, veremos milhões de jovens mostrando seus diplomas de universidades ou de escolas técnicas com a convicção de quem abriu uma porta para o futuro, para o seu futuro.
Milhões -- mas muitos milhões mesmo -- expressarão seu orgulho de viver em um país livre, justo e, sobretudo, respeitado em todo o mundo.
Muitos me perguntam por que o Brasil avançou tanto nos últimos anos. Digo que foi porque soubemos construir novos caminhos, e ter a vontade política de um grande líder, como o presidente Lula com a sua vontade de fazer trilhar, derrubando velhos dogmas que funcionavam como barreiras nos caminhos do Brasil.
O primeiro caminho é o do crescimento com distribuição de renda -- o verdadeiro desenvolvimento. Provamos que distribuindo renda é que se cresce.
E se cresce de forma mais rápida e sustentável.
Essa distribuição de renda permitiu construir um grande mercado de bens de consumo de massa, de consumo popular. Ele nos protegeu dos efeitos da crise mundial. O nosso consumo, o consumo do povo brasileiro sustentou o país diante do medo que se abateu sobre o sistema financeiro internacional e privado nacional.
Criamos 12 milhões de empregos formais. A renda dos trabalhadores aumentou. O salário mínimo real cresceu como nunca. Expandimos o crédito para o conjunto da sociedade. Estamos construindo um Brasil para todos. Não o Brasil para uma minoria, como fizemos sistematicamente desde os tempos da escravidão.
O segundo caminho foi o do equilíbrio macro-econômico e da redução da vulnerabilidade externa.
Eliminamos as ameaças de volta da inflação. Reduzimos a dívida em relação ao Produto Interno Bruto.
Aumentamos nossas reservas de 38 bilhões de dólares para mais de 241 bilhões. Multiplicamos por três nosso comércio exterior, praticando uma política externa soberana, que buscou diversificar mercados.
Deixamos de ser devedores internacionais e passamos à condição de credores.
Hoje não pedimos dinheiro emprestado ao FMI. É o Fundo que pede dinheiro a nós.
Grande ironia é essa: os mesmos 14 bilhões de dólares que foram sacados do empréstimo, que antes o FMI nos emprestava, agora somos nós que emprestamos ao FMI.
E isso faz a diferença no que se refere à nossa postura soberana.
O terceiro caminho foi o da redução das desigualdades regionais. Invertemos nos últimos anos o que parecia uma maldição insuperável. Quando o país crescia, concentrava riqueza nos estados e regiões mais prósperos. Quando estagnava, eram os estados e regiões mais pobres que pagavam a conta.
Governantes e setores das elites viam o Norte e o Nordeste como regiões irremediavelmente condenadas ao atraso.
A vastos setores da população não restavam outras alternativas que a de afundar na miséria ou migrar para o sul em busca de oportunidades. É o que explica o inchaço das nossas grandes cidades e das médias também.
Essa situação está mudando por decisão do governo do presidente Lula que focou nessas questões, num grande conjunto de sua política de desenvolvimento.
O Governo Federal começou um processo consistente de combate às desigualdades regionais. Passou a ter confiança na capacidade do povo das regiões mais pobres. O Norte e o Nordeste receberam investimentos públicos e privados. O crescimento dessas duas regiões passou a ser sensivelmente superior ao do Brasil como um todo no período da crise.
Nós vamos aprofundar esse caminho e esse compromisso de acabar com esse desequilíbrio. O Brasil não mais será visto como um trem em que uma única locomotiva puxa todos vagões, como nos tempos da "Maria Fumaça". O Brasil de hoje é como alguns dos modernos trens de alta velocidade, onde vários vagões são como locomotivas e contribuem para que o comboio avance, se desenvolva e cresça. Nós queremos 27 locomotivas puxando o trem do Brasil.
O quarto caminho que trilhamos e continuaremos a trilhar é o da reorganização do Estado.
Alguns ideólogos chegavam a dizer que quase tudo seria resolvido pelo mercado. O resultado foi desastroso para muitos países.
Aqui, no Brasil, o desastre só não foi maior -- como em outros países -- porque os brasileiros resistiram a esse desmonte e conseguiram impedir a privatização parcial e integral da Petrobrás, do Banco do Brasil, da Caixa Econômica ou de FURNAS.
Alguns falam todos os dias de "inchaço da máquina estatal". Omitem, no entanto, que estamos contratando basicamente médicos e profissionais de saúde, professores e pessoal na área da educação, diplomatas, policiais federais e servidores para as áreas de segurança, controle e fiscalização.
Escondem, também, que a recomposição do corpo de servidores do Estado está se fazendo por meio de concursos públicos.
Vamos continuar valorizando o servidor e o serviço público. Reconstituindo o Estado. Recompondo sua capacidade de planejar, gerir e induzir o desenvolvimento do país.
É muito bom lembrar que diante da crise, quando o crédito secou, não sacrificamos os investimentos públicos e privados. Ao contrário, utilizamos nossos bancos para impulsionar o desenvolvimento e a garantia de emprego no País. Por isso, quando em muitos países, o emprego caia, em 2009, aqui, nós conseguimos criar quase um milhão de empregos.
Na verdade, quando a crise mundial apenas começava, Lula disse em seu discurso na ONU em 2008:
É chegada a hora da política!
Nada mais apropriado do que essa frase. A maior prova nós demos ao mundo: o Brasil só pôde enfrentar com sucesso a crise porque tivemos políticas públicas adequadas. Soubemos articular corretamente Estado e mercado, porque colocamos o interesse público no centro de nossas preocupações.
O quinto caminho foi o de nossa presença soberana no mundo.
O Brasil não mais se curva diante dos poderosos. Sem bravatas e sem submissão, o país hoje defende seus interesses e, como diz minha mãe, se dá ao respeito. É solidário com as nações pobres e em desenvolvimento. Tem uma especial relação com a América do Sul, com a América Latina e com a África.
Estreita os laços Sul-Sul, sem abandonar suas relações com os países desenvolvidos. Busca mudar instituições multilaterais obsoletas, que impedem a democratização econômica e política do mundo.
Essa presença global, e o corajoso enfrentamento de nossos problemas domésticos em um marco democrático, explicam o respeito internacional que hoje gozamos.
O sexto caminho para onde convergem todos os demais foi o do aperfeiçoamento democrático.
No passado, tivemos momentos de grande crescimento econômico. Mas faltou democracia. E nós sabemos como faltou!
Em outros momentos tivemos democracia política, mas faltou democracia econômica e social. E sabemos muito bem que quando falta democracia econômica e social, é a democracia como um todo que começa a ficar ameaçada. O país fica à mercê das soluções de força ou de aventureiros.
Hoje nós estamos crescendo e distribuindo renda, com equilíbrio macro-econômico, com expansão da democracia, com forte participação social na definição das políticas públicas e com respeito aos Direitos Humanos.
Quem duvidar do vigor da nossa democracia que leia, que escute ou que veja o que dizem os jornais livremente, o que dizem nos jornais livremente as vozes oposicionistas. Mas isso não nos perturba. Preferimos as vozes dessas oposições -- ainda quando mentirosas, injustas e caluniosas -- ao silêncio das ditaduras.
Como disse o Presidente Lula, a democracia não é a consolidação do silêncio, mas a manifestação de múltiplas vozes defendendo seus direitos e interesses. Nela, vai desaparecendo o espaço para que velhos coronéis e os velhos senhores tutelem o povo. Este passa a pensar com sua cabeça e a se constituir uma nova e verdadeira opinião pública.
As instituições funcionam no país. Os poderes são independentes. A Federação é respeitada. Diferentemente de outros períodos de nossa história, o Presidente relacionou-se de forma republicana com governadores e prefeitos, não fazendo qualquer tipo de discriminação em função de suas filiações partidárias.
Não praticamos nenhum casuísmo. Basta ver a reação firme e categórica do
Presidente Lula ao frustrar as tentativas de mudar a Constituição para que pudesse disputar um terceiro mandato. Não mudamos -- como se fez no passado -- as regras do jogo no meio da partida.
Como todos podem ver, temos um extraordinário alicerce e uma herança bendita sobre a qual construir o terceiro Governo Democrático e Popular.
Temos rumo, experiência e impulso para seguir o caminho iniciado por Lula.
Não haverá retrocesso, nem aventuras. Mas podemos avançar muito mais. E muito mais rapidamente.
Queridas companheiras, queridos companheiros.
Não é meu propósito apresentar aqui um Programa de Governo.
Este Congresso aprovou as Diretrizes para um programa que será submetido ao debate com os partidos aliados e com a sociedade.
Hoje quero assumir alguns compromissos como pré-candidata, para estimular nossa reflexão e indicar como pretendemos continuar este processo iniciado há sete anos.
Vamos manter e aprofundar aquilo que é marca do Governo Lula -- seu olhar social, seu compromisso social. Queremos um Brasil para todos. Nos aspectos econômicos e em suas projeções sociais, mas também um Brasil sem discriminações, sem constrangimentos. Ampliaremos e aperfeiçoaremos os programas sociais do Governo Lula, como o Bolsa Família, e implantaremos novos programas com o propósito de erradicar a miséria na década que se inicia.
Vamos dar prioridade à qualidade da educação, essencial para construir o grande país que almejamos, fundado no conhecimento e na justiça social. Mas a educação será, sobretudo, um meio de emancipação política e cultural do nosso povo. Uma forma de pleno acesso à cidadania. Daremos seguimento à transformação educacional em curso -- da creche ao pós-graduação.
Os jovens serão os primeiros beneficiários da era de prosperidade que começamos a construir no primeiro governo do presidente Lula, que continuamos no segundo e que continuaremos. Nosso objetivo estratégico é oferecer a eles a oportunidade de começar a vida com segurança, liberdade, trabalho e realização pessoal.
No Brasil temos hoje 50 milhões de jovens, entre os 15 e os 29 anos de idade.
Mais de um quarto da nossa população. É para eles que estamos construindo um Brasil melhor. Eles têm direito a um futuro melhor.
O Brasil precisa muito da juventude. De profissionais qualificados. De mulheres e homens bem formados.
Isto se faz com escolas que propiciem boa formação teórica e técnica, com professores contratados, concursados, bem treinados e bem remunerados. Isso não é inchaço da máquina, é imprescindível para todos. Com bolsas de estudo e apoio para que os alunos não sejam obrigados a abandonar a escola. Com banda larga gratuita para todos, computadores para os professores, salas de aula informatizadas para os estudantes. Com acesso a estágios, cursos de especialização e ajuda para entrar no mercado de trabalho.
Serão esses jovens bem formados e preparados que vão nos conduzir à sociedade do conhecimento nas próximas décadas.
Protegeremos as crianças e os mais jovens da violência, do assédio das drogas, da imposição do trabalho em detrimento da formação escolar e acadêmica.
As crianças e os mais jovens devem ser, sim, protegidos pelo Estado, desde a infância, para que possam se realizar, em sua plenitude, como brasileiros.
Companheiros e companheiras,
Um País se mede pelo grau de proteção que dá a suas crianças. São elas a essência do nosso futuro. E é na infância que a desigualdade social cobra seu preço mais alto. Crianças desassistidas do nascimento aos cinco anos serão jovens e adultos prejudicados nas suas aptidões e oportunidades. Cuidar delas adequadamente é combater a desigualdade social na raiz.
Vamos ampliar e disseminar por todo o Brasil a rede de creches, pré-escolas e escolas infantis. Um tipo de creche onde a criança tem acesso à socialização pedagógica, aos bens culturais e aos cuidados de nutrição e saúde indispensáveis ao seu pleno desenvolvimento. E o governo federal vem fazendo isso. E é isso é o que está previsto no PAC 2.
Vamos resolver os problemas da saúde, pois temos um incomparável modelo institucional -- o SUS. Com mais recursos e melhor gestão vamos aprimorar a eficácia do sistema. Vamos reforçar as redes de atenção à saúde e unificar as ações entre os níveis de governo. Darei importância às Unidades de Pronto Atendimento, as UPAs --pretendemos chegar até 2010, até o fim do governo do presidente Lula, a 500 UPAs. Daremos prioridade também ao SAMU, aos hospitais públicos e conveniados, aos programas Saúde da Família, Brasil Sorridente, que o presidente Lula tanto se empenha para implantar, e Farmácia Popular.
Vamos cuidar das cidades brasileiras. Colocar todo o empenho do Governo Federal, junto com estados e municípios, para promover uma profunda reforma urbana, que beneficie prioritariamente as camadas mais desprotegidas.
Vamos melhorar a habitação e vamos perseguir a universalização do saneamento. Implantar transporte seguro, barato e eficiente. Tudo isso está previsto no chamado PAC 2.
Vamos reforçar, também, os programas de segurança pública.
A conclusão do PAC 1 e a implementação do PAC 2, junto com a continuidade do programa Minha Casa, Minha Vida serão decisivos para realizar esse compromisso. Serão decisivos para melhorar as condições de vida dos brasileiros. Naquilo que é talvez uma das maiores chagas da história do Brasil, que é o fato de uma parte da população ter sido obrigada a morar em favelas, em áreas de riscos, como beiras de córregos e, quando caem as grandes chuvas, são eles os mais afetados e os que mais sofrem conseqüências dramáticas, incluindo a morte.
Vamos fortalecer a proteção de nosso meio ambiente. Continuaremos reduzindo o desmatamento e impulsionando a matriz energética mais limpa do mundo. Vamos manter a vanguarda na produção de biocombustíveis e desenvolver nosso potencial hidrelétrico. Desenvolver sem agredir o meio ambiente, com usinas a fio d'água e utilizando o modelo de usinas-plataforma.
Aprofundaremos nosso zoneamento agro-ecológico. Nossas iniciativas explicam a liderança que alcançamos na Conferência sobre a Mudança do Clima, em Copenhague. As metas voluntárias de Copenhague, assumidas pelo Brasil, serão cumpridas, haja ou não acordo internacional. Este é o nosso compromisso haja, ou não, acordo internacional. Esse é o compromisso do presidente Lula e o meu compromisso.
Vamos aprofundar os avanços já alcançados em nossa política industrial e agrícola, com ênfase na inovação, no aperfeiçoamento dos mecanismos de crédito, aumentando nossa produtividade.
Agregar valor a nossas riquezas naturais é fundamental numa política de geração de empregos no País. Tudo que puder ser produzido no Brasil deve ser -- e será -- produzido no Brasil. Sondas, plataformas, navios e equipamentos aqui produzidos, para a exploração soberana do Pré-sal. Essa decisão vai gerar emprego e renda para os brasileiros. Emprego e renda que virão também da produção em indústrias brasileiras de fertilizantes, combustíveis e petroquímicos derivados do óleo bruto. Assim, com este modelo soberano e nacional, a exploração do Pré-sal dará diversidade e sofisticação à nossa indústria.
Os recursos do Pré-sal, aplicados no Fundo Social, sustentarão um grande avanço em nossa educação e na pesquisa científica e tecnológica. Recursos que também serão destinados para o combate à pobreza, para a defesa do meio ambiente e para a nossa cultura.
Vamos continuar mostrando ao mundo que é possível compatibilizar o desenvolvimento da agricultura familiar e do agronegócio. Assegurar crédito, assistência técnica e mercado aos pequenos produtores e, ao mesmo tempo, apoiar os grandes produtores, que contribuem decisivamente para o superávit comercial brasileiro.
Todas as nossas ações de governo têm, sem sombra de dúvida, uma premissa: a preservação da estabilidade macro-econômica.
Vamos manter o equilíbrio fiscal, o controle da inflação e a política de câmbio flutuante.
Vamos seguir dando transparência aos gastos públicos e aperfeiçoando seus mecanismos de controle.
Vamos combater a corrupção, utilizando todos os mecanismos institucionais, como fizemos até agora.
Vamos concretizar, junto com o Congresso, as reformas institucionais que não puderam ser completadas ou foram apenas parcialmente implantadas, como a reforma política e a tributária.
Uma coisa é estratégica. Vamos aprofundar nossa postura soberana no complexo mundo de hoje. É como diz o presidente Lula: "Quem não se respeita, não pode ser respeitado". Seremos intransigentes na defesa da paz mundial e de uma ordem econômica e política mais justa.
Enfim, vamos governar para todos. Com diálogo, tolerância e combatendo as desigualdades sociais e regionais.
Companheiras e companheiros,
Faremos na nossa campanha um debate de idéias, com civilidade e respeito à inteligência política dos brasileiros e das brasileiras. Um debate voltado para o futuro.
Nós somos aqueles que temos o que apresentar.
Recebo essa missão especialmente como um mandato das mulheres brasileiras, como mais uma etapa no avanço de nossa participação política e como mais uma vitória contra a discriminação secular que nos foi imposta.
Gostaria de repetir: quero com vocês, mulheres do meu País, abrir novos espaços na vida nacional.
Queridas amigas e amigos
No limiar de uma nova etapa de minha vida, quando sou chamada a tamanha responsabilidade, penso em todos aqueles que fizeram e fazem parte de minha trajetória pessoal.
Em meus queridos pais.
Em minha filha, meu genro e em meu futuro neto ou neta.
Nos tantos amigos que fiz.
Nos companheiros com quem dividi minha vida.
Mas não posso deixar de ter uma lembrança especial para aqueles que não mais estão conosco. Para aqueles que caíram pelos nossos ideais. Eles fazem parte de minha história.
Mais que isso: eles são parte da história do Brasil.
Quero recordar três companheiros que se foram na flor da idade.
Carlos Alberto Soares de Freitas.
Beto, você ia adorar estar aqui conosco.
Maria Auxiliadora Lara Barcelos
Dodora, você está aqui no meu coração. Mas também aqui com cada um de nós.
Iara Yavelberg.
Iara, que falta fazem guerreiras como você.
O exemplo deles me dá força para assumir esse imenso compromisso.
A mesma força que vem de meus companheiros de partido, sobretudo daquele que é nosso primeiro companheiro -- o presidente Lula.
Este ato de proclamação de minha candidatura tem uma significação que transcende seu aspecto eleitoral.
Estamos hoje concluindo o Quarto Congresso do Partido dos Trabalhadores.
Mais do que isso: estamos celebrando os Trinta Anos do PT.
Trinta anos desta nova estrela que veio ocupar lugar fundamental no céu da política brasileira.
Em um período histórico relativamente curto mudamos a cara de nosso sofrido e querido Brasil.
O PT cumpriu essa tarefa porque não se afastou de seus compromissos originais. Soube evoluir. Mudou, quando foi preciso.
Mas não mudou de lado.
Até chegar à Presidência do país, o PT dirigiu cidades e estados, gerando práticas inovadoras políticas, econômicas e sociais que o mundo observa, admira e muitas vezes reproduz. Fizemos isso, preservando e fortalecendo a democracia.
Mas, a principal inovação que o PT trouxe para a política brasileira foi colocar o povo -- seus interesses, aspirações e esperanças -- no centro de suas ações.
Olhando para este magnífico plenário o que vejo é a cara negra, branca, índia e mestiça do povo brasileiro.
Esta é a cara do meu partido.
O rosto daqueles e daquelas que acrescentam à sua jornada de trabalho, uma segunda jornada -- ou terceira, no caso das mulheres: a jornada da militância.
Quero dizer a todos vocês que tenho um enorme orgulho de ser petista. De militar no mesmo partido de vocês. De compartilhar com Lula essa militância.
Companheiros e companheiras,
Estou aceitando a honrosa missão que vocês me delegam com tranquilidade e determinação.
Sei que não estou sozinha.
A tarefa de continuar mudando o Brasil é uma tarefa de milhões. Somos milhões.
Vamos todos juntos, até a vitória.
Viva o povo brasileiro!"
FONTE: Viomundo - Luiz Carlos Azenha
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